1446 1653 1913 1579 1331 1695 1345 1487 1331 1657 1533 1101 1142 1764 1673 1180 1676 1063 1422 1776 1253 1370 1592 1002 1384 1427 1543 1627 1778 1823 1223 1953 1898 1289 1075 1331 1044 1341 1240 1093 1461 1996 1495 1813 1522 1591 1240 1856 1634 1149 1690 1829 1554 1738 1246 1898 1872 1059 1248 1441 1981 1264 1551 1721 1653 1279 1419 1019 1331 1947 1917 1026 1066 1186 1272 1487 1848 1497 1957 1335 1918 1223 1754 1693 1610 1364 1936 1458 1285 1829 1193 1699 1798 1190 1290 1306 1766 1130 1807 Portal da Transparência :: Câmara Municipal de Bom Lugar - MA

 Projetos de Leis

Descrição Data Arquivo
PROJETO DE LEI 001/2024 DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
21/02/2024
LEI MUNICIPAL DE 18/2021
12/12/2023
LEI MUNICIPAL DE 018/2021
12/12/2023
LEI MUNICIPAL DE 019/2021
12/12/2023
INDICAÇÃO DE URGENCIA
27/11/2023
PARECER DA LDO
01/11/2023
LEI MUNICIPAL PAULO GUSTAVO
01/11/2023
LEI MUNICIPAL DE 2019
01/11/2023
PROJETO DE LEI 012/2023
01/11/2023
PROJETO DE LEI LDO 2024
01/11/2023
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 006
01/11/2023
LEI DE SUBSIDIO DOS SECRETARIOS
01/11/2023
PROJETO LEI ABERTURADE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
01/10/2023
PROJETO DE LEI PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
01/10/2023
Projeto de lei 01 23 de fevereiro de 202 DE 2023
23/02/2023
Projeto de Lei 01 do 10 de fevereiro de 2023
10/02/2023
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 20 DE JUNHO DE 2022 “Atualiza a Lei Municipal Nº 136/2010 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino -
04/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bom Lugar-MA.
04/07/2022
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 20 DE JUNHO DE 2022 “Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Bom Lugar - MA
20/06/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022 “Para homenagear as pessoas físicas que prestam serviços de relevante interesse público
13/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 001 2022
10/05/2022
LEI DIARIO OFICAL DA CAMARA
19/04/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CAMARA
18/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 002 2022
18/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
08/03/2022
LEI MUNICIPAL DE 2019
01/11/0023

 Atos de Contas do Governo

Descrição Data Arquivo
INEXISTENCIA DE CONTAS DE GOVERNO EM 2023
30/12/2023
DECRETO DE APROVAÇÃO DE CONTAS 2010
09/03/2018
ATA APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010
08/03/2018
Câmara Municipal de Bom Lugar - MA
RUA MANOEL SEVERO - CENTRO - CENTRO - CEP : 65704-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 99984394636
CNPJ : 01616261000101