Este Portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Atendendo as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
Para auxiliar a navegação, foram inseridas algumas teclas de atalho (accesskey) em alguns links. São eles:
Voltar para a página inicial (Home Page) – ALT+H
Voltar ao Início (Topo da página) – ALT+9
Saltar para o Conteúdo – ALT+C
Acessibilidade do Site – ALT+SHIFT+1
Aumentar Letras – ALT+A
Diminuir Letras – ALT+SHIFT+D
Diminuir Letras – ALT+SHIFT+D
O acesso por esses atalhos varia conforme o navegador utilizado. Alguns utilizam “ALT + Tecla de Atalho” outros “ALT + SHIFT + Tecla de Atalho”.