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• 2024-07-18 07:39:55

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A nota, assinada por Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), disse ainda que a medida também manteve o país distante do definido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A proposta pretende dar margem ao Executivo para colocar em prática o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família, e a intenção do governo é que sua aprovação ocorra a tempo de permitir o pagamento do auxílio antes do Natal.

Com Estadão Conteúdo e Reuters

Os papéis chineses enfraqueceram ligeiramente depois que o chefe da farmacêutica Moderna disse ao Financial Times que as vacinas da Covid-19 provavelmente não serão tão eficazes contra a variante ômicron do coronavírus quanto foram contra a variante delta.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro se queixam dos aumentos de preços nos combustíveis feitos pela estatal, que atrela o valor ao mercado internacional (dólar e cotação do petróleo). Bolsonaro já disse que pretende mudar a política de preços da estatal.

Já asempresas estatais tiveramdéficitde 264 milhões de reais no mês.

Guedes disse que ficará tranquilo com a inflação quando os juros básicos estiverem à frente do avanço de preços na economia.

“Não acertamos nenhum prazo com o Cade ainda, mas achamos que no próximo ano vamos lançar esses processos, provavelmente não haverá o início da fase vinculante antes das eleições. Mas vamos lançar novamente os processos Refap e Repar”, afirmou Araujo, no encontro transmitido pela internet.

De acordo com o relator, não haverá impactos para a União. “Quando não cumpre determinados dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, está sujeito a aplicação de multa e a multa teria que ser paga imediatamente. Os Estados pedem que sejam pagas ao longo do contrato. É sobre parcelamento, não existe mudança de mérito em relação a isso”, disse o relator.

O CNPE pontuou que a medida se deu em atenção aos princípios da Política Energética Nacional, particularmente ao contido no item III do artigo 1º da Lei nº 9.478/1997, no que se refere a proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.