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• 2024-07-16 18:17:28

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

De acordo com os analistas, os destaques das companhias estão focados no ganho de eficiência de escala com a redução de despesas gerais e administrativas e presença em todo o território nacional.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

As inscrições para o novo concurso público da Petrobras (PETR3; PETR4) terminam nesta quarta-feira (5), às 18h (horário de Brasília). Com 757 vagas para cargos de nível superior, o processo seletivo conta com salários iniciais de até R$ 11.716,82 e não exige comprovação de experiência prévia nas áreas de atuação.

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Já no Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica, a companhia aderiu a duas linhas de trabalho: medir e comunicar publicamente a gestão da água na empresa; e incentivar projetos compartilhados em prol da água.

Confira a análise na íntegra:

Já os consumidores residenciais não têm essa opção hoje. Eles são atendidos pelas distribuidoras, que têm tarifas estabelecidas pela agência reguladora, e arcam com os reajustes anuais nas contas de luz.

Além disso, a Petrobras afirmou nesta terça-feira que ambiciona viabilizar até 20 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em seus campos operados, até 2030, por meio de seu programa de aumento de fator de recuperação de jazidas, o RES20.

O índice refere-se à variação dos preços no atacado e responde por 60% do indicador geral, e no ano passado acumulou alta de 20,64%.

Para estimar potenciais valores da oferta secundária, foi utilizada uma faixa de preços de 32,57 reais a 55 reais por ação da estatal.