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• 2024-09-18 22:47:46

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Para se inscrever nos cursos, basta acessar a plataforma online do MEC e escolher entre as opções disponíveis. Não há pré-requisitos acadêmicos ou restrições quanto à idade ou formação. O objetivo é democratizar o acesso à educação e permitir que pessoas de diferentes perfis possam se beneficiar dessa oportunidade de aprendizado.

As bolsas europeias operam mistas nesta manhã, com os investidores no aguardo da decisão de política monetária no Banco Central Europeu (BCE). Além disso, os investidores também reagem à decisão do Federal Reserve em manter os juros inalterados e à balança comercial da zona do euro.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.

Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.

Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve queda de 0,08%, cotado a 116.926 pontos.

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

Já a palavra direita vem do latim dirēctus com o sentido de lado correto, justo e bom. Vale lembrar que as boas ovelhas, como diz o texto bíblico, devem sentar-se à direita de Deus Pai.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam mistas nesta quarta, após um dia de negociações apáticas em Wall Street, na ausência de dados de movimentação do mercado. Na China, as exportações caíram 7,5% em maio em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações registraram queda de 4,5% na mesma base de comparação, aumentando os sinais de desaceleração de sua recuperação econômica após a suspensão, em dezembro, dos controles contra a Covid-19, que interromperam as viagens e o comércio.

Enquanto não há o resgate, não há o IRPJ.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Apesar dos dados serem do Distrito Federal, a falta de leitura passa longe de ser um problema exclusivo do local que abriga a capital federal, estudos de 2021 analisaram hábitos de leitura de crianças do 4 e 5 anos do ensino fundamental e revelando que o Brasil é o quinto pior país no ranking de leitura mundial.

Ásia e EuropaAs ações asiáticas fecharam em alta nesta sexta, lideradas por um salto na Bolsa de Valores de Tóquio, onde os preços das ações receberam um impulso de otimismo de um novo mercado em alta em Wall Street. Além disso, os investidores também analisaram os números de inflação ao consumidor e ao produtor na China.