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• 2024-08-09 09:46:34

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O parecer do relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao projeto do teto do ICMS mantém a “espinha dorsal” do texto já aprovado pela Câmara, segundo o senador.

O documento deve dar o sinal para as próximas decisões do órgão. 

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), essa medida evitaria a necessidade de aprovação de leis estaduais específicas para reduzir as alíquotas neste ano e as restabeleceria quando esse prazo se encerrar.

O texto não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir esses setores no rol de “essenciais”.

“A Eletrobras está livre, está capitalizada. Ela é a garantia da segurança energética do Brasil. Estamos devolvendo a liberdade [da companhia] para voar”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)

Com Reuters

“Minha estimativa está em 9,2% para a inflação deste ano com impactos diretos e indiretos desse reajuste”, completou. “Mas tem que ver como será o efeito do ICMS, que pode atenuar (o impacto do aumento dos combustíveis) e talvez trazer o IPCA para menos de 9%.”

“Os consumidores são nossa prioridade em tudo o que fazemos e, como uma empresa completa de bebidas, à medida que continuamos a desenvolver nosso portfólio, isso inclui novos produtos com nossa icônica marca Coca-Cola”, comenta James Quincey, presidente e CEO da The Coca-Cola Company.

Apesar da decisão, e em um aceno ao golpe que as recentes quedas bruscas do iene podem ter sobre a economia, o banco central japonês disse que deve “observar de perto” o impacto que os movimentos das taxas de câmbio podem ter sobre a economia.

Pessoas infectadas com a primeira versão da variante Ômicron do coronavírus, inicialmente identificada na África do Sul em novembro, podem estar vulneráveis a serem reinfectadas com versões posteriores da Ômicron, mesmo vacinadas e tendo recebido doses de reforços, segundo uma nova pesquisa.

O presidente disse que está comprometido em controlar a inflação. “Temos instrumentos efetivos para lidar com a inflação”, afirmou.

A áreas consideradas essenciais, como saúde e segurança, irão funcionar normalmente.