receita federal consulta

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• 2024-08-30 16:59:00

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A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Aqui no Brasil, oÍndice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)variou 0,21% em julho, ante 0,59% no mês anterior, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). Com este resultado o índice acumula alta de 8,39% no ano e de 10,08% em 12 meses.

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Ainda segundo o MPF, a Equatorial deverá responder pelo crime de fraude ambiental, já que teria negado ao Ibama a realização de obras e a existência de ligação regular de energia dentro da terra indígena.

Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF pore-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

O Pão de Açúcar (PCAR3) registrou prejuízo líquido de R$ 172 milhões no segundo trimestre de 2022, revertendo lucro de R$ 1,4 bilhão no mesmo período do ano passado. 

Na noite desta quinta-feira (21), IRB (IRBR3) divulgou um prejuízo de R$ 273,1 milhões nas operações de maio deste ano, revertendo lucro de R$ 7,5 milhões no mesmo mês de 2021.

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Bolsas da ÁsiaO mercado acionário asiático encerrou entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (27), com as bolsas da China e de Hong Kong terminando em queda, antes do resultado da reunião de política monetária do banco central dos Estados Unidos.

O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo nas contas existentes em 31 de dezembro do ano passado. Sendo assim, a cada R$ 100 devem ser creditados R$ 2,75 na conta. 

Mesmo antes da reunião política desta semana, o problema da inflação foi considerado tão grave que os investidores avaliaram haver uma chance em quatro de o Fed surpreender os mercados com um aumento maior de 1 ponto percentual.

O presidente da Anatel disse que os recursos às liminares serão apresentados semana que vem pela Procuradoria Federal Especializada ligada à Anatel e que irá despachar “pessoalmente” com os magistrados.

Portanto, os invasores então lançaram uma segunda proposta, dessa vez pedindo a transferência de 18 milhões de tokens AUDIO do projeto para um determinado contrato inteligente controlado por eles devido a um bug no código.

“O dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada”, informa o comunicado.