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• 2024-09-27 23:53:37

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*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South

O 13 salário INSS, também conhecido como abono natalino, é o foco de muita conversa no Brasil, principalmente nos meses de dezembro e janeiro. Este é um período de muitos gastos como IPTU e IPVA, sem mencionar as despesas com a educação das crianças. O 13 salário entra em cena como uma ajuda nas finanças dos aposentados e pensionistas. Vamos entender melhor a situação em 2023.

Desta forma, a iniciativa visa principalmente os participantes do programa governamental Desenrola. O programa é destinado àqueles que possuem renda de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640, ou para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, o valor da dívida a ser renegociada deve ser de até R$ 5 mil.

Historicamente, o calendário do PIS para o próximo ano é liberado no final de dezembro. No entanto, o atual cenário não nos trouxe até o momento anúncios sobre as datas de pagamento do PIS para 2022 ou os valores dos benefícios.

Eletrobras (ELET3; ELET6) anuncia a conclusão da aquisição de 100% da hidrelétrica Baguari (MG) por R$ 875 milhões“A UHE Baguari tem capacidade instalada de 140 MW e garantia física de 82 MWm, com prazo de concessão até março/2046. O ativo possui contratos no ambiente regulado (ACR) para cerca de 90% da sua garantia fisica, ate o final de 2039, a um valor de R$ 305/MWh (valor atual). Baguari ainda conta com seguro de GSF SP 97, contribuindo para maior previsibilidade de fluxo de caixa. No segundo trimestre de 2023, as empresas da UHE Baguari tinham caixa líquido de R$ 88 milhões”, afirmou a companhia em comunicado.

O que é o BPC?O BPC, garantido pela LOAS, é exatamente esse pagamento não previdenciário destinado a proporcionar um meio de subsistência para aqueles que não têm o suporte de suas famílias. A remuneração equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, que é concedida aos que demonstram incapacidade de trabalhar e não terem familiares que possam ajudar. Cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo idosos que precisam de ajuda com atividades básicas, estão recebendo esta assistência no Brasil.

O futuro da Taxa SelicOutro ponto destacado na transmissão foi a estratégia política do BC em manter o ritmo de reduções da taxa Selic, atualmente em 0,5 ponto percentual por reunião. Essa decisão é tomada pelo Copom, Comitê de Política Monetária, composto por nove membros e que age de maneira unânime nas medidas tomadas. “A sinalização do Copom na reunião passada sobre o ritmo de 0,5 ponto foi uma unanimidade”, confirmou Moura, dissipando rumores sobre divergências no comitê.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a intenção do governo de estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024. A proposta, caso aprovada, entrará em vigor no próximo ano e representa um aumento de R$ 101 sobre o valor atual.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Além disso, outra maneira de identificar a data exata de pagamento é verificando o último dígito do cartão de benefício. Importante frisar que o que deve ser considerado é o último número antes do traço, ou seja, o dígito verificador não é levado em conta. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito considerado é 9.

O governo federal anunciou recentemente o calendário de pagamento do programa de assistência social, Bolsa Família, para o mês de outubro. Este ano, as transações ocorrerão entre os dias 18 e 31. O processo de desembolso seguirá a mesma logística de sempre, em que a distribuição é definida com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Como verificar a elegibilidade para indenização pelo suposto vazamento?Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem verificar sua situação no portal do Instituto Sigilo. Para tal, é necessário fornecer algumas informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site. A consulta informará se a pessoa está incluída na lista de dados possivelmente comprometidos e se ela é elegível para receber a indenização.