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• 2024-09-28 02:02:47

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Em nota, o BC esclarece que a mudança atende a demanda da estrutura responsável pela governança da implementação do Open Banking no País.

A Breitener Energética, localizada no Amazonas, é uma sociedade de capital fechado que administra as companhias Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, ambas especializadas na produção e comercialização de eletricidade.

Os candidatos reconduzidos foram Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Cynthia Santana Silveira, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Joaquim Silva e Luna, Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber.

Pela legislação, para não pagar tributos, o empresário têm de informar os insumos que foram comprados e detalhar no que serão aplicados – regime chamado de Drawback. Essa isenção alcançou 20% das exportações brasileiras em 2020, um total de US$ 42 bilhões.

TramitaçãoA proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para o Plenário; se rejeitada, será arquivada.

Advogado e professor especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso explica que, “em regra, o banco não tem responsabilidade quando há um crime cometido utilizando o Pix”. Isso porque, no caso de um sequestro relâmpago, por exemplo – crime que cresceu 39% no Estado de São Paulo -, a própria vítima coloca o login no aplicativo de banco e faz a transferência. “O banco não contribui em nada com essa fraude, com esse crime”, diz.

“Você não quer deixar as pessoas enjoadas quando está dirigindo uma economia.”

Do montante estimado pela consultoria para o centro-sul, 25,549 milhões de toneladas serão colhidas na safra de verão, cujo plantio já começou em Estados como Rio Grande do Sul e Paraná, conforme órgãos locais.

O programa contará com definição de meta mínima de redução para a concessão de crédito. Pela proposta em análise, que ainda não está fechada, ganhariam desconto os consumidores que economizarem de 10% a 20% o consumo de energia.

“Entendendo obviamente que tem ruído, que nós temos uma eleição, que existe uma vontade sempre de associar o processo eleitoral com as medidas que estão sendo feitas, mas o fato é o seguinte: o Brasil fez medidas estruturantes quando ninguém estava fazendo e está fazendo medidas estruturantes dentro do regime de responsabilidade fiscal”, disse Campos Neto.

Veja mais:

O Índice Geral de Preços – Mercado variou 0,78% em julho, contra 0,60% no mês anterior. Com este resultado o índice acumula alta de 15,98% no ano e de 33,83% em 12 meses.

Virada no mercado

“Hoje a gente tem um momento único, de um governo alinhado com um Legislativo que quer fazer reformas e que tem mostrado um trabalho de extrema competência. Acho que a gente precisa passar essa percepção de melhoras no nosso ambiente institucional, que isso se transforme numa mensagem para os investidores, que a gente consiga trazer aí, diminuir essas incertezas”, disse Campos Neto durante o evento Esfera Brasil, patrocinado pela Febraban.