dead em portugues

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• 2024-09-29 02:06:57

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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

CPF: sistema do BC permite consulta financeira para evitar fraudesRyanair afirmou que aplicará uma série de medidas de prevenção contra a Covid-19A Ryanair perdeu a batalha contra o auxílio estatal concedido a seus concorrentes Air France e SAS, por meio de mecanismos nacionais. Nesta quarta-feira (17), o segundo tribunal mais alto da Europa apoiou a decisão das autoridades de concorrência da UE que haviam permitido o apoio em virtude de um relaxamento das regras.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

(Estadão Conteúdo)

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

O fornecimento limitado de bitcoin — baseado em mineradores que produzem um determinado número de novas moedas — levou os detentores da moeda a cobrar um prêmio maior, disse o JPMorgan. Além disso, os fluxos de varejo também podem ter ampliado os fluxos institucionais, acrescentou.

(Estadão Conteúdo)

O lucro líquido da CPFL Energia (CPFE3) registrou alta de 15,5% no quarto trimestre de 2020 ante mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 989 milhões.

“Discordamos veementemente dessa decisão e pretendemos apelar. Acreditamos que temos direito aos fundos e continuaremos buscando a recuperação completa deles”, disse o Citigroup, em um comunicado.

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

De acordo com a empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor, dados como números de telefone, nomes, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers, segundo a notícia.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo registrou lucro líquido de 831,5 milhões de reais no quarto trimestre de 2020, queda de 21,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.A receita operacional líquida, porém, subiu 4%, a 4,9 bilhões de reais, enquanto os custos, despesas administrativas e comerciais e custos de construção aumentaram 3,6%, a 3,6 bilhões de reais, segundo dados divulgados na madrugada desta sexta-feira.O resultado operacional medido pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado somou 1,8 bilhão de reais, alta de 6,9% na comparação ano a ano, com a margem Ebitda ajustada subindo a 37,7%, de 36,7% um ano antes.