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• 2024-09-28 17:21:44

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Com a decisão, pontos em comum da proposta aprovados pelas Casas foram promulgados. Já as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14) na Câmara dos Deputados.

AProposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatóriosfoi promulgada parcialmente nesta quarta-feira (8), no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram ontem um acordo entre as duas Casas.

De acordo com o Ministério, foram “comprometidos temporariamente” alguns sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital, que estão indisponíveis no momento.

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Em relação às notícias da Pfizer, cujos estudos preliminares sinalizaram eficácia contra Ômicron, a diretora do Departamento de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos da OMS, Katherine O’Brien disse estar ansiosa por mais informações, mas reforçou o caráter preliminar dos dados informados até o momento.

A Engie Brasil assinou um contrato de financiamento com o BNDES de 1,473 bilhão de reais destinado à implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho I, informou a companhia em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

A Genial finaliza afirmando que a Weg pode mostrar um potencial maior de crescimento conforme novos dados surjam, mas “outras empresas do setor de bens industriais têm maior potencial de retorno e menor risco associado”.

O número consolidado de investimento é de entre 10 bilhões e 12 bilhões de reais, afirmou a Simpar.

A decisão por promulgar partes da PEC foi tomada a partir de um acordo fechado entre a maioria dos líderes parlamentares.

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevam o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mantendo a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, repetiu o documento.

*Com Reuters

A Câmara pode votar o projeto de lei em si, que define regras aceleradas para aumentar o limite da dívida, já na sexta-feira. Se for aprovada, as duas Casas do Congresso precisarão votar na semana que vem um segundo projeto de lei que, de fato, aumenta o limite da dívida.

Porém, a companhia afirmou em fato relevante ao mercado que vai reduzir o investimento em suas atividades principais para entre entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões no próximo ano, após valor estimado de entre R$ 300 milhões e R$ 330 milhões em 2021.

O relator rejeitou emendas de colegas que pretendiam incluir outros setores no projeto. Caso fosse alterado, o texto precisaria ser devolvido à Câmara, às vésperas do recesso parlamentar, oficialmente previsto para 22 de dezembro.

Ele lembrou ainda que a regra do teto de gastos aplicada a partir de 2017 concedeu uma transição nos primeiros três anos. “Eles conseguiram respeitar o teto e nós então tivemos problemas. Apesar disso, nos comprometemos a respeitar o teto de gastos”, enfatizou.