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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.
Houve um aumento no número de clientes de 30% no Rio Grande do Sul, 36% no Paraná e em Santa Catarina foi de 40%.
A Braskem comunicou que não tem conhecimento sobre a realização de uma oferta pública de ações da companhia como uma possível estratégia de saída dos acionistas, como mostrou a Coluna do Broadcast. A empresa diz que “não é parte de eventuais discussões de seus acionistas sobre a venda das suas participações acionárias”, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como esclarecimento de notícia veiculada na mídia.
Em uma publicação no Twitter, a Poly Network afirmou que havia recuperado o controle de todos os ativos, exceto de 33 milhões de dólares da moeda estável Tether que haviam sido congelados pela empresa que a administra. A rede disse que estava conversando com a Tether para liberar esses fundos.
Jair BolsonaroBRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite da última sexta-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.
“A maior cautela do consumidor enfraqueceu a demanda e a mobilidade, que caíram para mínimas em várias semanas. O emprego piorou, a produção diminuiu e o indicador da saúde caiu com aumento do contágio pela variante Delta”, escreveu a equipe de economistas para os EUA da Oxford.
“Da mesma forma, seriam comprometidas as demais despesas custeadas por emendas de bancada, a exemplo daquelas destinadas às subfunções da saúde, que têm recebido, em média, (sic) desses recursos nos últimos quatro anos, e cuja redução se mostra indesejável, em especial, no contexto econômico e social decorrente da pandemia da covid-19”, diz a mensagem do Planalto.
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A PF informou em nota que a operação visa combater o recebimento ilícito de valores por parte de servidores do Ministério da Agricultura, para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal.
O texto aprovado pelos parlamentares e sancionado por Bolsonaro, porém, alterou a expressão “no mínimo” para “no máximo”, acabando com qualquer piso ou garantia de aplicação das emendas de bancada na saúde. Se a versão inicial fosse validada, as bancadas seriam obrigadas a colocar no mínimo R$ 3,53 bilhões das emendas no setor. Na prática, o piso limitaria o repasse dos recursos públicos para as campanhas eleitorais. O movimento aprovado, no entanto, foi no sentido contrário: ampliar a verba eleitoral e limitar o montante para a saúde.
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Como atualmente a modalidade de oferta permanente inclui apenas áreas sob regime de concessão, uma série de questões precisam ser sanadas, pontuou ele.
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