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• 2024-09-23 19:25:09

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho.

CVC (CVCB3)

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,27%, a 6.601 pontos.

Pacientes vacinados com infecções da Ômicron BA.1 desenvolveram anticorpos que podem neutralizar aquele vírus e o vírus original SARS-CoV-2, mas as sublinhagens da Ômicron circulando neste momento têm mutações que permitem que elas escapem desses anticorpos, disseram pesquisadores da China nesta sexta-feira na revista Nature.

Em decisão unânime e em resposta à inflação crescente, a definição já era esperada pelo mercado. Esse é o primeiro aumento dessa magnitude desde 1994.

Nos 45 dias de prazo, haveria tempo para a Petrobras tentar convencer o governo a implantar um programa de subsídio a combustíveis, como forma de amenizar os reajustes aos consumidores, segundo uma das fontes. Isso permitiria que a empresa seguisse preços de mercado.

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite de aproximados 17% para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, que tinha voltado do Senado e seguirá para sanção presidencial.

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Parecer preliminar apresentado pelo senador previa instrumento de compensação aos 5 Estados da Federação que não se encontram endividados com a União, segundo o qual a compensação se dará, a partir de 2023, por meio de recursos da Exploração de Recursos Minerais que cabem à União.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

D’Elia pontuou que o problema da escassez, que acaba ficando um pouco esquecido nas distribuições, pode criar uma desorganização na movimentação de produtos do país e isso pode gerar um problema muito mais grave do que, efetivamente, uma discussão, que em sua avaliação em muitos casos pode ser política, sobre o aumento de preços no país.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,76%, a 6.474 pontos.