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• 2024-09-23 21:24:28

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O presidente do Senado destacou que a solução do pagamento dos precatórios vai ajudar no incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo ele, isso permitiria uma atualização no valor do benefício especialmente no momento em que há inflação.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

Diante da dificuldade em aprovar a proposta no Congresso, para Guedes, a solução judicial é mais rápida e efetiva. “Havíamos tentado via legislativa, uma PEC, mas aparentemente há uma solução mais efetiva, mais rápida e, inclusive, mais adequada juridicamente, foi a conclusão do presidente do Senado e Câmara, apoiando esse aceno do ministro Fux”, disse Guedes.

DólarO dólar passava a cair frente ao real nesta terça-feira, com os investidores ainda refletindo posicionamento mais “dovish” do Federal Reserve e sinais de alívio no ambiente fiscal doméstico, mas o dia pode contar com volatilidade devido à formação da Ptax de fim de mês.

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O presidente tem sido constantemente cobrado pelo alto valor dos combustíveis e do gás de cozinha, que tiveram aumentos recorde desde o ano passado. Em alguns locais, o litro da gasolina já chega a 7 reais, enquanto o botijão de gás de cozinha está em torno de 100 reais.

O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério –ou seja, o ouro supostamente obtido e exportado legalmente.

Nesta segunda-feira, o petróleo Brent recuava 0,2%, a 72,54 dólares por barril. A referência mundial subiu mais de 11% na semana passada, antecipando interrupções de produção devido ao avanço do furacão Ida.

O preço do litro da gasolina já ultrapassa os R$ 7 em três regiões do País – Norte, Sudeste e Sul -, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana de 22 e 28 de agosto. Neste mês, a gasolina acumula alta de 2,2%, sendo 0,5% somente na última semana.

“Há uma possibilidade desde sempre ventilada, que agora tem evoluído que, considerando que houve decisão do STF referente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, que se faça uma mediação pelo CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux. Uma solução que reputamos inteligente, possível. É uma definição que ainda precisa acontecer”, disse Pacheco, após o encontro com Guedes na residência oficial do Senado.

Segundo a Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de eletricidade no Brasil foi recorde em julho, atingindo 39.950 gigawatts/hora (GWh), alta de 5,7% contra igual mês do ano passado. O desempenho foi puxado principalmente pela indústria, que registrou o maior consumo de energia para o mês de julho desde 2014, uma alta de 9,8% na comparação anual.

Os indicadores financeiros do Brasil estão entre os principais destaques da semana. Por aqui, os investidores ficam de olho na divulgação da Pnad de junho e a Pnad trimestral, que ocorre logo pela manhã desta terça-feira (31). Além disso, o FGV vai apresentar dados da Confiança empresarial de agosto.