ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-09-27 19:26:12

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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O documento oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado contraria decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há 20 dias, determinou ao Executivo e ao Legislativo dar ampla publicidade sobre a distribuição das verbas secretas. O ato deve ser publicado nesta sexta e não depende de votação.

(Colaboraram Marcelo de Moraes e Felipe Frazão)

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Após esse processo, a Latam pretende lançar uma oferta de direitos de compra de ações no valor de US$ 800 milhões, que será aberta a todos os acionistas da companhia.

O e-commerce teve alta de 15,3% e o varejo físico cresceu 2%. Os números se referem às vendas do dia 26 de novembro deste ano em comparação com 27 de novembro de 2020.

Além disso, diversos indicadores econômicos movimentaram o mercado doméstico, como o Boletim Focus, o IGP-M e os desdobramentos da PEC dos Precatórios.

João Doria é o nome do PSDB para a disputa presidencial de 2022. Ele foi escolhido por 53,99% dos filiados que votaram nas prévias. Parabéns, governador @jdoriajr! Seguimos juntos e firmes na defesa da democracia, da igualdade de direitos e do pleno desenvolvimento para o país! pic.twitter.com/8nvnahnB0P

Segundo comunicado enviado ao mercado, o valor por ação ordinária será de de R$ 0,069058198 e o pagamento será realizado no dia 13 de dezembro de 2021.

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O primeiro inquérito, pontuou a PF, foi concluído em setembro de 2019, com a apuração de três crimes previstos na lei 9.605/1998, consistentes na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

A audiência para aprovar os procedimentos de votação deve ocorrer em janeiro em Nova York, onde corre o processo de recuperação. Entre janeiro e fevereiro, a companhia deverá buscar os votos necessários para aprovar seu plano e uma outra audiência para avaliar o plano de execução deve ocorrer em março.

FINTECHS