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• 2024-06-20 08:01:01

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De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.

Buy or Sell – Análise de açõesAnálise: BB InvestimentosEmpresa: Raia Drogasil (#RADL3)Rating: NeutraPreço-alvo: R$ 28,90O BB acredita que a Raia Drogasil continua a ser a preferida no setor, mas os papéis são negociados a múltiplos de 33 vezes o preço-lucro, acima de 13 vezes do preço-lucro das pares, o que reduz sua atratividade.

Vale informar que as datas divulgadas se referem à disponibilidade do valor na conta Poupança Social Digital, para aqueles que tem esse tipo de conta. Os beneficiários que preferem realizar o saque em dinheiro devem seguir o calendário de saque em espécie, que normalmente acontece alguns dias depois do dinheiro cair na conta.

Numa manifestação, Aharon Barak, um dos juristas mais brilhantes de Israel, que presidiu a Suprema Corte daquele país entre 1995 e 2006, afirmou quanto à questão do combate ao terrorismo:

O que é o auxílio de R$ 906 no Caixa Tem?Auxílio de R$ 906 chega ao Caixa Tem! Saiba se você tem direito e Como sacarEsse benefício não se trata de um programa específico, mas a soma de diversos auxílios que o governo federal oferece. A composição dos R$ 906 vem dos pagamentos do Bolsa Família (R$ 600), o Auxílio Gás (R$ 106), e os Benefícios Primeira Infância e Variável Familiar (R$ 150 e R$ 50, respectivamente).

Como funciona o reajuste do salário mínimo?É importante pontuar que o valor do salário mínimo é reajustado conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice serve para corrigir os ganhos com base na inflação. Além disso, há um acréscimo que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos. Esta proposta já vigorou durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, agora, retorna para promover um aumento real no salário mínimo.

A dúvida quanto ao valor do PIS/PASEP é devido ao fato de sua quantia ser atrelada ao salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Assim, o montante do PIS de 2024 só contará com definição após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo referente ao ano de 2024. A atual crise pandêmica e seus desdobramentos têm movimentado o calendário governamental, atrasando e alterando a entrega de vários benefícios sociais importantes.

Por se tratar de um programa de grande relevância social, o Bolsa Família possui um calendário fixo de pagamento respeitando o NIS, garantindo dessa forma que os beneficiários tenham acesso aos recursos de forma organizada e segura.

Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.

É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.

Quem pode se beneficiar do programa?Para aproveitar a redução na conta de energia elétrica, você deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Com a participação da Energisa no programa Desenrola Brasil, os consumidores agora podem desfrutar de outra vantagem: a flexibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com taxas de juros não superiores a 1,99% ao mês.