como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

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• 2024-09-22 09:26:51

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

O que essa fiscalização significa?Novo pente-fino no Bolsa Família Preocupa Brasileiros! Atualize seu CadÚnico HOJE! Essas verificações estão autorizadas pela Lei nº 10.180, no artigo 21, que permite a realização de auditorias para a avaliação dos procedimentos adotados nos cadastros sociais. Importante ressaltar que a CGU está verificando os procedimentos, e não a gestão do município.

Qual será o valor do aumento no benefício do INSS?Aumento em benefício do INSS pode ser aprovado nos próximos dias! Saiba maisA nova formulação proposta pelo projeto de lei 4769/2012 altera o cálculo atual da aposentadoria por invalidez. Atualmente, de acordo com a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do benefício leva em consideração 60% da média salarial do segurado, acrescidos de 2% para cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição. Homens precisam ter contribuído por 20 anos e mulheres por 15 anos.

Quais são as datas para quem já tem histórico de recebimento?Os beneficiários veteranos, que já têm histórico de recebimento, continuam seguindo o padrão de datas convencionais. Além disso, todas as informações essenciais, como o extrato de pagamento dos benefícios, os valores a receber no próximo ciclo e as datas de pagamento, podem ser acessados por meio das plataformas digitais do INSS.

Há décadas, o calendário PIS para o próximo ano é divulgado no final do mês de dezembro. No entanto, até agora, os trabalhadores aguardam informações sobre as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022, bem como sobre o valor real do benefício.

E quanto aos valores retroativos?Uma questão ainda pendente é se a nova regra será aplicada a partir da data do julgamento ou se haverá efeito retroativo. Nesse ultimo caso, a União e a Caixa Econômica Federal temem um grande impacto financeiro, uma vez que isso representaria uma cobrança bilionária. Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, a correção retroativa representaria cerca de R$ 750 bilhões.

Um passo importante foi dado em prol da integração e proteção social de migrantes e refugiados no Brasil. Trata-se da implementação do Cartório Único (CadÚnico) de Migrantes e Refugiados em Boa Vista, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a prefeitura de Boa Vista, o governo de Roraima, órgãos da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida.

Há décadas, o calendário PIS para o próximo ano é divulgado no final do mês de dezembro. No entanto, até agora, os trabalhadores aguardam informações sobre as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022, bem como sobre o valor real do benefício.

O papel da ONU na entrada da ajuda humanitária em GazaNa sexta-feira (20), um dia antes da entrada dos caminhões de ajuda, o secretário-geral da ONU, António Guterres, visitou a fronteira em um esforço pessoal para conseguir a permissão para a passagem da ajuda. Segundo Guterres, ainda estão sendo elaboradas as regras para um mecanismo de inspeção da ajuda que Israel demanda.

O papel da ONU na entrada da ajuda humanitária em GazaNa sexta-feira (20), um dia antes da entrada dos caminhões de ajuda, o secretário-geral da ONU, António Guterres, visitou a fronteira em um esforço pessoal para conseguir a permissão para a passagem da ajuda. Segundo Guterres, ainda estão sendo elaboradas as regras para um mecanismo de inspeção da ajuda que Israel demanda.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

Disponível por R$5.750 em pré-venda na loja virtual da empresa, o Kit RONI é projetado para adaptação das mencionadas pistolas, permitindo ao usuário obter mais estabilidade e precisão durante o uso da arma.

Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.

Agenda do dia (18/10/2023):03:00 – Reino Unido: IPC06:00 – EUR: IPC Zona do Euro09:00 – Brasil: Vendas no Varejo”09:30 – EUA: Licenças de Construção09:30 – EUA: Construção de Novas Casas11:30 – EUAEstoques de Petróleo Bruto14:30 – Brasil: Fluxo Cambial Estrangeiro15:00 – EUA: Livro Bege20:50 – Japão: Balança Comercial AjustadaDentro das paredes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4769/2012, que poderá impactar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, encontra-se em análise. A proposta sugere uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez e, se aprovada, poderá significar um aumento no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).