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• 2024-09-25 04:16:34

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“Ainda que se queira enfatizar vício formal, posteriormente a isso o presidente sancionou a lei, reiterou sua manifestação de vontade”, apontou Fux.

Foto: PixabayO governo de São Paulo vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no dia 6 de setembro. A aplicação será destinada à população de 60 anos ou mais, afirmou o governador João Doria (PSDB) em coletiva nesta quarta-feira (25).

A agência reguladora ANP aprovou inscrição da petroleira australiana Karoon para participar da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, marcada para 7 de outubro, somando então um total de sete companhias inscritas até o momento, informou a autarquia nesta quarta-feira.

No período, o Ebitda somou R$ 12,3 milhões, 27,5% acima dos R$ 9,7 milhões registrados no mesmo trimestre de 2020. Já a margem Ebitda ficou em 21% no último trimestre – aumento de 1,8 ponto percentual na base anual.

O senador destacou ainda que o instrumento de impeachment não deve se configurar como via de questionamentos judiciais. Para ele, a via recursal adequada é o próprio Judiciário.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF/ Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que garante a autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26). A votação ficou em 8 a 2 a favor da autonomia.

Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PRO ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira uma solução jurídica ou política para a salgada conta de precatórios no ano que vem, de quase 90 bilhões de reais, defendendo que a proposta do governo de parcelar as obrigações não significa um calote e que as críticas da Instituição Fiscal Independente (IFI) nesse sentido são descabidas.

Todavia, os modelos climáticos apontam um fenômeno La Niña mais brando na segunda metade do ano, com chuvas mais regulares nas culturas de verão e temperaturas mais amenas no inverno, comentou o Ipea.

Ibovespa acompanha exterior e fecha em queda; dólar sobeDestaques da bolsa: dia negativo derrubam ações e Ibovespa

“Teve um ponto que me preocupou um pouco, que ainda é o impacto da energia elétrica. Habitação foi o maior grupo de efeito, 1,97% de pressão, e energia elétrica foi 5% nesse IPCA”, disse.

Pacheco argumentou que o fato narrado no pedido apresentado por Bolsonaro não se encaixava à lei que rege os processos de impeachment, que traz hipóteses muito claras para o impedimento. Por isso acolheu e concordou com parecer da Advocacia-Geral do Senado, segundo o qual não há “justa causa” para o impeachment de Moraes.

A decisão foi anunciada por Pacheco em coletiva logo após o encerramento da sessão da Casa. 

*Com Reuters e BDM