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“Conforme a nova Medida Provisória, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser provisoriamente regulamentada por Decreto até que sobrevenha a regulação da ANP.”
O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.
O Reporto foi instituído em 2004. Com ele, foram suspensas a cobrança do IPI, do PIS/ Cofins e Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos para os terminais portuários. Quando o BR do Mar foi discutido na Câmara, em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram a prorrogação do regime até o fim de 2021. Como o projeto ficou parado no Senado, as empresas não puderam usufruir o benefício neste ano.
“Nossa avaliação é que o câmbio ainda está muito desvalorizado. Nesse patamar, acaba gerando mais inflação do que ajudando nas contas externas”, disse Megale.
O dólar fechou em alta de 0,65%, cotado a R$ 5,257. A moeda norte-americana sofreu variação de mínima de R$ 5,199 e máxima de R$ 5,263.
Os setores industrial e de varejo da China vacilaram em agosto, com o crescimento da produção e das vendas atingindo mínimas em um ano, conforme novos surtos de coronavírus e interrupções no fornecimento ameaçam a recuperação econômica do país.
A convocação veio após Arthur Lira (PP-AL), questionar a responsabilidade da Petrobras nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso?”, disse Lira em seu perfil oficial do Twitter.
Se confirmado, o volume representará uma alta ante as 3,91 milhões de toneladas registradas no mesmo mês de 2020.
Luna e Silva também comentou que é preciso sempre cumprir decisão Judicial, e recorrer, quando é possível, e salientou que o principal acionista da Petrobras é o povo brasileiro. “Entregamos R$ 15 bilhões em dividendos”, disse. Ao final de sua fala, chegou a ter a voz embargada ao comentar sobre o seu trabalho à frente da companhia.
“O que seria do executivo sem o Senado, sem a Câmara, e também, em muitos momentos, sem o nosso Supremo Tribunal Federal? Nós somos um só corpo, o nosso bom entendimento é a alegria do nosso povo”, afirmou Bolsonaro.
As ações da China fecharam em baixa nesta quarta-feira, com dados fracos sobre a atividade industrial e no varejo pesando sobre o sentimento, enquanto novos surtos de Covid-19 também levantaram preocupações sobre a recuperação da segunda maior economia do mundo.
Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesO Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 0,60% em julho na comparação com o mês anterior, de acordo com dado dessazonalizado divulgado pelo BC nesta quarta-feira.
O órgão regulador antitruste daCoreiadoSulmultou o Google, da Alphabet Inc, em 207 bilhões de wons (176,64 milhões de dólares) pelo bloqueio de versões personalizadasdoseu sistema operacional Android. Foi o segundogrande revés da gigante de tecnologia norte-americana no país em menos de um mês.
Um alto funcionário da Casa Branca disse em março que a revisão poderia levar meses e o governo não “seria capaz de concluir nossa revisão até que realmente tivéssemos a chance de colocar todos os nossos altos funcionários no lugar para obter uma orientação deles, ”O jornal relatou anteriormente.
Outro convidado do painel foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu a “criação de uma agência regulamentadora que abranja telecomunicações e radiodifusão, de forma a evitar propriedade cruzada”, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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