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Uma delas é para evitar uma possível prática monopolista no setor de gás natural.
Os valores não contam ajustes até a conclusão da transação, sujeita ao cumprimento de condições, como o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
“Observando o áudio citado na decisão, causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz
“Se ela [Petrobras] fizesse o custo médio do que produz, ela continuaria vendendo com muito lucro sem precisar passar a integralidade da correção cambial para o processo de preço”, afirmou.
Confira o calendário:
Advogados de associações de consumidores e transportadores de gás que apresentaram recursos ao parecer da Secretaria Geral do Conselho afirmam que a venda seria uma transferência do atual monopólio da Petrobras no setor à Compass.
No caso das transações correntes, a previsão de superávit em 2022 foi para 4 bilhões de dólares, ante 5 bilhões de dólares antes, com elevação tanto nas projeções para as exportações (que passaram a 342 bilhões de dólares) como para as importações (257 bilhões de dólares), em um reflexo dos preços mais pressionados.
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Por falta de oportunidade para jogar profissionalmente, o jovem decidiu gravar vídeos para ajudar a família e o acessório, a luva em que usa, virou a marca registrada do influenciador nas redes sociais.
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