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• 2024-09-22 23:26:59

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Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

É colocada ênfase na necessidade de assegurar o estado de direito nas relações internacionais e proclamado que o desenvolvimento progressivo do direito internacional deve levar em conta as realidades do mundo de hoje. Reforçou Lavrov: “Perante as ameaças externas agudas, confirma-se a nossa disponibilidade para observar o princípio da indivisibilidade da segurança, mas apenas em relação aos Estados e às suas associações que demonstrem reciprocidade nesta matéria”.

Segunda-feira (10 de abril)

Diferentemente de outros países, o teto de gastos brasileiro não tem válvulas de escape como exclusão de investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) e gastos sociais da regra. Outra possibilidade de escape é a suspensão da regra em momentos de baixo crescimento da economia, como ocorre no Peru.

O Lemon-Dou chega ao país com três opções: o doce e suave “Honey Lemon”, o rico e refrescante “Signature Lemon” original, e o forte e picante “Salty Lemon”, respectivamente com 3%, 5% e 7% de teor alcóolico. Todos as três opções são preparadas no Brasil com vodca e não levam nenhum tipo de conservantes em sua composição.

De acordo com a resolução extrajudicial, o governo do estado pagará um total de R$ 1,7 bilhão. O valor será dividido em três parcelas, ainda foi reduzido em relação ao total de R$ 4,5 bilhões que o banco reivindicava.

​​Após a troca das logos, a criptomoeda chegou a disparar mais de 30%, segundo dados do CoinDesk. Por volta das 11h45, a moeda era negociado a US$ 0,09825722, uma valorização de 35,90% na comparação com sete dias atrás. Antes do evento, valia US$ 0,07616202.

Desse modo, a taxação de empresas asiáticas está na mira do novo governo. Que deseja aumentar a arrecadação e combater a evasão fiscal. Tendo em vista que, entidades do varejo têm pressionado governo, deputados e senadores pela taxação. Isso porque, as empresas nacionais alegam competição desleal com os sites estrangeiros.

Quando cheguei aqui em Miami, descobri algo curioso e que, na verdade, é uma curiosidade dos EUA. Ao dirigir e se deparar com um semáforo no sinal vermelho, você não precisa parar caso queira apenas dobrar à direita, sem atravessar de pista. Obviamente que você dá prioridade ao cruzamento de pedestres e deve observar se vem algum carro na pista que quer entrar, mas, de fato, pode avançar mesmo com o semáforo no sinal vermelho. Algo simples, que faz sentido e dá dinamicidade ao trânsito.

Foi então que conheci o Lula! Devo admitir que o homem exala carisma e sabe trabalhar uma audiência como poucos que eu vi na maestria dessa sutil arte. Lula jantou, e após o jantar fez uma apresentação sobre os pontos que norteavam sua campanha. A fala foi objetiva, muito mais do que os devaneios públicos que observamos após a eleição, e sempre pautada no equilíbrio político e econômico, na responsabilidade fiscal, em programas sociais necessários e que poderiam (e devem) sempre ser melhorados, na redução das desigualdades sem “cavalos de pau”, e no retorno do Brasil como participante ativo das discussões e ações globais. Adicionalmente, tudo isso sempre elaborado em parceria com o então candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin. Notava que Lula se apoiava em Alckmin como um avalista frente a FIESP e a Faria Lima, e Lula disse diversas vezes que todas as decisões com impactos econômicos seriam tomadas em íntima coordenação com o seu vice.

Criptomoedas – Foto: FreepikGustavo Filardi – No entendimento da Receita Federal, investimentos em criptomoedas não são tributados da mesma forma que investimentos de renda variável feitos em Bolsa de Valores. Se na Bolsa, a referência é o Imposto de Renda, nas criptos, os lucros são taxados como Ganho de Capital. Mesmo assim, como todo ganho de capital, seus criptoativos também devem constar na sua declaração anual de Imposto de Renda. Mesmo que você não tenha vendido nenhum ativo, ou que as operações tenham tido resultado negativo, como foi predominante em 2022, essas informações devem ser pontuadas no software GCAP e depois importadas na declaração que será enviada à Receita.