contrato de trabalho intermitente é constitucional

contrato de trabalho intermitente é constitucional

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• 2024-09-27 23:44:52

contrato de trabalho intermitente é constitucional

A gestora optou por adquirir obras apenas de artistas considerados “blue chip” – aqueles mais famosos e que possuem um mercado mais consolidado. São nomes como Tomie Ohtake, Alfredo Volpi, Abraham Palatnik e Luís Sacilotto. “Fazemos uma pesquisa dos últimos 15 ou 20 anos do artista, entendemos qual foi a valorização de mercado das suas obras neste período”, afirma a executiva.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Até partidos políticos tentam acabar com a taxação do óleo cru. O Partido Liberal (PL), oposição ao atual governo, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra o imposto. A sigla alega que o Executivo quer “desvirtuar a essência do Imposto de Exportação, estabelecendo uma finalidade arrecadatória”.

De qualquer modo, cabe uma reflexão: o fato de uma pessoa ser uma grande especialista em determinada área, não a habilita necessariamente a fazer boas análises sobre outros temas. Aliás, Ortega Y Gasset, em seu antológico livro “Rebelião das Massas”, já chamava a atenção para sobre o “homem massa” – o super especialista que, por ser bem sucedido em sua área, acredita ter ao capacidade de fazer boas análises sobre qualquer assunto.

Vale lembrar que o Imposto de Renda pode ser entregue a qualquer hora do dia, exceto entre 1h e 5h, quando os computadores da Receita passam por uma pausa de manutenção.

No requerimento, André Fufuca citou fato relevante divulgado pela Americanas em 11 de janeiro. No qual a companhia relata inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões, e disse que o episódio gerou enormes prejuízos aos investidores e ao mercado de capitais brasileiro.

A Nucoin também terá um mecanismo similar ao staking, forma de receber renda extra em blockchains como a Ethereum (ETH). O programa chamado “Congele Nucoins” fará com que o usuário suba de níveis e fique elegível a cada vez mais benefícios, segundo a empresa.

“Historicamente, a Minerva apresentou prejuízo em 6 dos 8 anos entre 2012 e 2019, o que faz essa geração de caixa em períodos bons ser ainda mais importante.”

No cenário corporativo, a Petrobras (PETR3; PETR4) informou queassinou com a Equinor uma carta de intençõesque amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira. O plano tem potencial para gerar até 14,5 GW.

Desse modo, a companhia informou que a Administração Federal de Aviação (FAA) foi notificada e interrompeu as entregas do 787 enquanto conclui a análise e a documentação necessária. As informações foram reportadas pela imprensa americana.