Câmara aprova texto-base do projeto de reforma do Imposto de RendaCâmara aprova redução de 20% para 15% na taxação de lucros e dividendos
O investimento que a companhia aérea possui na Smiles será substituído pelos ativos e passivos de titularidade da Smiles. De acordo com o fato relevante, a medida está alinhada com a estratégia de otimização das estruturas societárias e de negócios da GLA.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que a operação representa mais um passo no âmbito da parceria estratégica entre a Petrobras e a TotalEnergies e está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da Petrobras, visando à maximização de valor.
O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
“Já existe um desafio grande de entrega no Estado. O foco é cumprir os compromissos com os municípios e, à medida que houver conforto para novos investimentos, vamos olhar. Mas acredito que não no curto prazo”, afirma o presidente, Roberto Barbuti, ao Valor Econômico.
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Sachsidaafirmou que o segundosemestre terá expansão robusta da atividade, liderada pelo setordeserviços e por investimentos privados.
Defendida por parlamentares do Centrão, a aprovação já estava acertada. Prova disso é que a mudança na tributação de lucros e dividendos já fazia parte da tabela de previsão de perdas e ganhos que o relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), encaminhou a Estados e municípios.
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