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• 2024-09-22 19:28:43

Com Reuters e BDM

Ele disse que distribuidores acrescentam, em média, 0,59 real. A mistura de 27% de etanol custa 1,02 real. Somados, tributos levam 2,50 reais, mais do que a fatia que cabe à Petrobras (estimativas com dados da agência reguladora ANP entre 22 e 28 de agosto de 2021). Segundo Luna, o ICMS, que é um tributo estadual, corresponde a 1,65 real por litro de gasolina, em média, fatia próxima à da estatal.

No comunicado desta quinta-feira, a Febraban afirmou que respeita a opção dos dois bancos controlados pelo governo federal, ambos contrários à assinatura do manifesto.

“O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia”, disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que há meses responsabiliza os governadores pelos altos preços dos combustíveis.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.

Segundo a ANP, as companhias inscritas atendem todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A inscrição é obrigatória e individual mesmo para as empresas que pretendem apresentar oferta mediante consórcio, informou a agência. “Cumpridas as exigências estabelecidas no edital e tendo a inscrição julgada e aprovada, a empresa poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta”, informou a agência.

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil avançou pela quinta semana consecutiva e superou pela primeira vez a marca de 6 reais por litro, conforme pesquisa publicada nesta sexta-feira pela ANP, que também mostrou aumentos nos valores do óleo diesel e do etanol.

“O mercado agro, que foi o que segurou o PIB no primeiro trimestre, sofreu bastante com a questão da seca. A seca afetou bastante o seguimento do plantio, das colheitas, e foi o principal detrator desse novo resultado.”, avaliou.

Se o resultado de agosto atender às expectativas, deixará o nível de emprego cerca de 5 milhões abaixo do pico de fevereiro de 2020.

A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.