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• 2024-09-23 22:34:11

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Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil nesta segunda-feira (23), a função tem como objetivo beneficiar principalmente pequenos empresários.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

“A privatização e a concessão.. [é necessário] deixar isso organizado até o final da minha gestão junto com o Governador e o vice-governador Rodrigo Garcia. Eu acho que será uma marca importante da minha gestão, fora outros processos que já tão em em estudo e que estão sendo executados, como dois leilões que vão acontecer ainda”, comentou.

Já as vendas via “blockchain”, mecanismo usado desde setembro pela Vale, são mais volumosas, com a última delas em 5 de agosto superando 300 mil toneladas.

Boletim Focus eleva IPCA de 2021 de 7,05% para 7,11%Ibovespa opera em queda com cenário político no radar

Também foram vetados rubricas referentes às emendas de comissões permanentes e às emendas do relator-geral do Orçamento.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursa nesta sexta-feira (20) sobre a crise no Afeganistão. Durante a coletiva de imprensa, Biden disse que os Estados Unidos vão responder de forma imediata e forte caso o Afeganistão resolva atacar o país.

O Banco Central anunciou para esta sessão leilão de swap tradicional para rolagem de 15 mil contratos com vencimento em fevereiro e julho de 2022.

Doria-governo-SPO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou neste sábado que a Sabesp será preparada para ser privatizada nos próximos anos, e que o governo não realizará nada de forma precipitada.

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As vendas de residências usadas avançaram 2,0% — para taxa anual ajustada sazonalmente de 5,99 milhões de unidades — no mês passado, disse a Associação Nacional de Corretores dos EUA nesta segunda-feira. O ritmo de vendas de junho foi revisado para cima.