dinheiro obrigação de dar ou fazer

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• 2024-09-22 12:31:40

dinheiro obrigação de dar ou fazer

A Oi anunciou em fato relevante na última segunda-feira (20) que adiou pela segunda vez a divulgação de resultados do primeiro trimestre deste ano. A nova data passou para a próxima terça-feira (28).

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

Em nota, o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, informou ter recebido “com surpresa” a decisão judicial de remeter o caso para o Supremo.

“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis, se ter alguma política direcionada a esses setores”, disse o presidente do Senado.

O calendário segue de acordo com o número do NIS e os valores serão distribuídos até o final do mês.

“A alienação está prevista e encontra-se em estágio avançado. Mas pode ter contratempo. Por esse motivo, eu daria um prazo de três anos para que essas alienações ocorram e não condiciono o fechamento da operação à execução desses desinvestimentos. Mas que eles sejam levados a cabo”, disse Braido.

-NIS final 9 – 29/06

Essa é a primeira pesquisa da agência com reflexo dos reajustes de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel nas refinarias da Petrobras realizados em 17 de junho.

Além disso, também é possível obter informações com o advogado (a) da causa.

O órgão regulador de valores mobiliários da China publicou regras para regulamentar o investimento em previdência privada por meio de fundos mútuos, definindo os critérios para produtos qualificados e agentes de vendas sob um esquema que canalizará novas poupanças para o mercado de capitais do país.

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