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• 2024-09-26 21:15:13

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No cenário político, o Senado terá uma agenda recheada, com a votação do projeto de lei do Carf, que devolverá o voto de qualidade ao governo, além de uma sessão temática para debater a reforma tributária. O evento prevê contar com todos os governadores, e o texto pode apresentar mudanças, conforme destacou Rodrigo Pacheco, presidente da Casa.

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFO Ibovespa opera entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (30), uma vez que os investidores reagem à enxurrada de indicadores desta manhã. Dados do PIB e empregos privados nos Estados Unidos, além de preços ao produtor e IGP-M no Brasil estão entre os destaques do dia.

Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve alta de 0,04%, cotado a 115.889 pontos.

A população desocupada (8,5 milhões) recuou 6,3% (menos 573 mil pessoas) no trimestre e caiu 13,8% (menos 1,36 milhão de pessoas) no ano. Foi o menor contingente de desocupados desde o trimestre móvel terminado em junho de 2015.

(14h23) – Começa coletiva para a apresentação do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) de 2024, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone TebetAcompanhe no canal da BM&C News.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Apesar dos dados mencionados, o governador Tarcísio Freitas, em apresentação do document, informou que existem metas para inclusão e melhoramento da “cobertura wi-fi e parque tecnológico completo” nas instituições de educação estaduais. Segundo ele, A meta é chegar a 2026 com 5 mil escolas equipadas.

No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho de 2023, o PIB cresceu 3,2%, ante os quatro trimestres imediatamente anteriores. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2023 totalizou R$ 2,651 trilhões, sendo R$ 2,315 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 335,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. Saiba mais clicando aqui. 

Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, neste mês, um ciclo deredução da Selic. A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.

Kolvenbach, P. H. (1993). The Service of Faith and the Promotion of Justice in American Jesuit Higher Education. Address at Boston College.

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A projeção para o PIB de 2023 foi de 2,29% para 2,31%. Há quatro semanas, a expectativa estava em apenas 2,24%.