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A empresa não foi bem-sucedida em vender a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, após encerrar negociações com a Ultrapar Participações.
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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.
Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.
Quarta, 24 de Novembro de 2021
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira, 23, que vai liberar 50 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas. O objetivo é resolver o descompasso entre oferta e demanda da commodity e, dessa forma, reduzir os preços no mercado internacional. A medida, informada por meio de um comunicado da Casa Branca, é realizada em conjunto com outros países consumidores de petróleo, como China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido.
As ações da Locaweb (LWSA3) estão entre as maiores quedas do Ibovespa nesta segunda-feira (22), com o mercado ainda reagindo aos resultados trimestrais que a empresa apresentou.
Essa reorganização significará que, após 40 anos, o trio de investidores Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles deixará de deter o controle da empresa.
A Genial Investimentos começou a cobrir os ativos da Energias do Brasil (ENBR3), com recomendação neutra pelo papel. A sugestão em manter a ação está com preço-alvo de R$ 24, valorização de 16,11% considerando a cotação da última segunda-feira (22).
O dólar fechou em alta ante o real nesta terça-feira, mas longe das máximas do dia, depois que o mercado repercutiu positivamente notícias sobre mudanças propostas para o texto da PEC dos Precatórios no Senado.
. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,53%, a 2.997 pontos.
O mercado acionário da China fechou em alta nesta segunda-feira, com as ações de semicondutores e de nova energia liderando os ganhos, conforme os investidores comemoravam a tentativa do banco central de encontrar um equilíbrio entre crescimento econômico e controle de risco.
A empresa não foi bem-sucedida em vender a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, após encerrar negociações com a Ultrapar Participações.
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