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• 2024-09-29 07:38:20

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Além disso, o projeto evidencia que, caso o motorista abaixo de 18 anos cometer algum crime de trânsito, será penalizado pelo ordenamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consulta no site da Câmara, o projeto 314/2023 ainda aguarda despacho da Mesa Diretora do Legislativo Federal.

Confira o comunicado completo da empresa clicando aqui.

A China passou por duas reorganizações ministeriais desde que o Presidente do país, Xi Jinping,chegou ao poder em 2012, mas as mudanças deste ano são consideradas as mais transversais até o momento. Olhando os pontos essenciais, destaca-se o seguinte.

IRB Brasil durante o 6º Simpósio Expocist, em São Paulo. Foto: Reprodução/FacebookO IRB (IRBR3) divulgou, nesta quarta-feira (8), ao mercado os resultados do quarto trimestre de 2022, em que reportou um prejuízo líquido acumulado de R$ 630,3 milhões, segundo Relatório da Administração.

Além disso, o conselho aprovou a distribuição adicional de R$ 1 bilhão em dividendos, relativos ao período entre abril de 2016 e dezembro de 2022. Dado que esta quantia refere-se à decisão do Tribunal Federal da 5ª Região que reconheceu, em 19 de dezembro do ano passado, o direito de a empresa não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Nesse sentido, o sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

Rocha ressalva que a atual política de preços da Petrobras, em razão do valor internacional do petróleo estar estabilizado, não se apresenta como um problema imediato. Mas poderá se tornar, em uma mudança do cenário externo.

Por outro lado, a varejista reportou uma alta de 18,8% na comparação anual da receita líquida, de R$ 11,1 bilhões. Já o consenso esperava R$ 10,6 bilhões. As vendas totais da companhia atingiram R$ 18 bilhões no 4T22, crescendo 16% em relação ao 4T21. Nos últimos três anos, o crescimento médio anual foi de 26%. No ano de 2022, as vendas totais foram de R$ 60 bilhões, apresentando um crescimento de 8% comparadas a 2021.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam em leve alta nesta quarta-feira (8), após fortes perdas na véspera, devido aos comentários mais hawkish do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.

Logo, com essa decisão, a empresa recebeu a permissão para distribuir valores que até então estavam reservados. Sendo assim, desconsiderando valores que foram antecipados, a Grendene deve pagar R$ 1,1 bilhão em proventos aos seus acionistas. Que equivale ao valor bruto por papel de R$ 1,2357. Os pagamentos serão feitos em 17 de maio, com base na composição acionária do dia 02 de maio.

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.