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Na Ásia, saem os Índices de Gerentes de Compras (PMIs) da China de agosto, que darão maior clareza sobre como está o crescimento no país. Além disso, dados de vendas no varejo e produção industrial no Japão serão divulgados no final do dia.
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Assim, se a regra estabelecida durante o processo de privatização for mudada, o governo teria mais poder sobre as decisões da companhia. Nesse sentido, muitos investidores temem que a elétrica volte a sofrer com quadros de funcionários “inchados”, poucos investimentos, queda da rentabilidade e consequentemente redução dos dividendos.
Como consultar A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botãoConsultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal.
SSE Composite: 3.064,07 (-0,59%)Nikkei 225: 31.627,50 (-2,01%)Hang Seng: 17.952,50 (-1,40%)KOSPI: 2.519,14 (-0,73%)
(16h00) – Preços do petróleo internacional fecham mais um dia com ganhosOs preços seguem repercutindo o anúncio da Arábia Saudita e da Rússia de estender o corte voluntário de um milhão de barris por dia por três meses, até o final de dezembro de 2023. Os preços chegaram às máximas de 10 meses – ou desde novembro de 2022.
(Foto: Divulgação)O conselho de administração da Light (LIGT3) aprovou um plano para acelerar a recuperação judicial e, potencialmente, desistir do processo. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, um acordo com os credores possibilitará a saída da companhia da RJ.
Sobre o Autor: Victor Kietzmann Junior é Economista formado pela FEA e atua individualmente há mais de 20 anos no mercado de ações.
Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Foto: DivulgaçãoNa última semana de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a proposta enviada pela BSM e B3 alterando o limite para ressarcimento do MRP de R$ 120 mil para R$ 200 mil.
“Os contatos na indústria em vários distritos também observaram que os atrasos na cadeia de abastecimento melhoraram e que foram mais capazes de satisfazer as encomendas existentes.”
(17h03) – Dólar fecha em leve queda de 0,02%, cotado a R$ 4,982Nesta sexta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 4,994 e mínima de R$ 4,966.
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