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• 2024-05-19 20:44:04

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Interlocutores do governo dizem que o novo arcabouço vai estabelecer que as despesas poderão crescer, mas sempre menos do que as receitas , sempre limitadas a um valor máximo de 70% das receitas. A regra virá combinada com metas de resultado primário.

A taxa de desemprego do trimestre móvel de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023 ficou em 8,6%, alta de 0,2 ponto percentual ante o trimestre de novembro do ano passado a janeiro de 2023 (8,4%) de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o arcabouço fiscal aos parlamentares. O deputado Reginaldo Lopes, que é coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na câmara, participou do encontro e disse que saúde e educação estão dentro da nova regra fiscal.

O Ministério Público de Nova York já entrou em contato com os advogados de Trump para que o ex-presidente se entregue. O ex-presidente deve se entregar na terça-feira para ser indiciado na Suprema Corte Estadual de Manhattan, contou Susan R. Necheles, uma das advogadas de Trump, segundo o “The New York Times”.

IndicadoresNos Estados Unidos, o Departamento do Comércio mostrou que os estoques no atacado tiveram uma leve alta de 0,2% em fevereiro em comparação a janeiro, para US$ 920,3 bilhões. Os números são preliminares e vieram em linha com a estimativa do mercado. Já os números do primeiro mês de 2022 foram revisados para US$ 918,5 bilhões.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Integrantes da equipe econômica que participaram das discussões apontaram que o principal fator da discussão era o tamanho do déficit e do superávit para os próximos anos. Só depois de definir o tamanho da meta de superávit é que será possível estimar os cortes necessários ao longo de um determinado período.

“O Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, afirmou o parágrafo 18 da ata.

Com isso, o foco volta a ser o anúncio do arcabouço fiscal, uma vez que é esperado que Lula retome as conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ainda no cenário político, segue o conflito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para analisar as medidas provisórias do governo.

De acordo com o documento, a Vale Indonésia realizou acordo para investimento em um projeto com a Tisco (grupo Baowu) e a Xinhai. Visando a construção de uma usina de processamento de níquel RKEF e outras instalações de apoio. Nesse sentido, o projeto que detém um potencial de baixo carbono, utilizará energia alimentada a gás.