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o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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11/12 – Provas de competências específicas

Quais produtos estariam sendo pirateados na Shopee?De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, as denúncias feitas ao Procon apontam uma série de produtos sendo vendidos na Shopee com um preço significantemente menor do que seria normalmente encontrado no mercado. Além disso, a descrição “produtos idênticos aos originais” aumenta a suspeita de que estes podem ser produtos falsificados. Variando de celulares, perfumes importados, fones de ouvido e até bolsas de luxo, tal cenário mostra potencial para compra e venda de produtos pirateados na Shopee.

Qual a responsabilidade da Caixa Econômica Federal neste cenário?A Caixa Econômica Federal se pronunciou diante do caso, enfatizando que já recorreu da decisão judicial, além de reafirmar não ter identificado qualquer vazamento de dados sob sua responsabilidade. A instituição ainda ressalta que possui uma infraestrutura capaz de preservar a integridade de sua base de dados.

A ferramenta foi desenvolvida para ajudar aqueles usuários que precisam de um limite maior no cartão, mas que enfrentam dificuldades para conseguir isso através das avaliações de crédito tradicionais, geralmente baseadas em fatores como histórico de pagamentos, renda e comportamento financeiro.

Segundo estimativas, milhares de beneficiários podem ter tido suas informações pessoais expostas em uma situação que coloca em cheque a segurança de sua identidade. Saiba agora o que de fato aconteceu e de que forma você pode ser indenizado.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

É a principal Inflação que o Banco Central Americano (FED – Federal Reserve) observa, para tomar as suas decisões sobre a Política Monetária (Taxa de Juros) do país, já que foca nos custos do cotidiano das famílias.

O panorama da Itaúsa no mercadoNa falta de fatos novos na última semana, o destaque para a Itaúsa foi a declaração de seu atual CEO, Alfredo Setubal, durante o Panorama Itaúsa 2023. Ele mencionou que a empresa está no “vale” dos dividendos, pagando menos do que gostaria para seus investidores. Segundo Setubal, a saída para essa situação seria uma diminuição significativa do seu atual patamar de alavancagem financeira, o que permitiria aproveitar melhor os resultados dos investimentos em suas controladas menores.

Teste de autoatendimento do INSS: Onde e quando?INSS Inova com Testes de Autoatendimento pelo WhatsApp em Outubro: Entenda como FuncionaO período de testes do autoatendimento do INSS pelo WhatsApp está programado para começar entre os dias 23 e 27 de outubro. Inicialmente, as cidades paulistas de Mauá e Santo Amaro serão as primeiras a implantar a novidade.

O foco na próxima segunda-feira estará no dólar americano, no iene japonês e no franco suíço – moedas vistas geralmente como portos seguros em tempos de incerteza. Por outro lado, moedas consideradas mais arriscadas, como o dólar australiano, podem vir a sofrer pressão de venda.

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