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• 2024-09-13 12:02:06

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Para montar o ranking, criado em 2003, são classificadas as empresas de capital aberto do mundo por vendas, lucro, ativos e valor de mercado, com as quatro variáveis tendo o mesmo peso.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Brasília (DF), 15/06/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”. 

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que falou pela liderança da oposição, tambémdefendeu a votação da matéria. “Não vejo diferenças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma importante medida para o povo brasileiros jamais faríamos qualquer cavalo de batalha, como o PT fez com o governo Bolsonaro, estamos pensando no povo brasileiro, que precisa de moradia”, afirmou o deputado paraibano.

NosEUA, oÍndice de Preços ao Produtos (IPP)apresentou queda de 0,3% em maio ante o mês anterior e variou +1,1% nos últimos 12 meses, mostrou o Departamento do Trabalho. Os resultados foram menores do que o esperado, de -0,1% na comparação mensal e 1,5% nós últimos 12 meses. O núcleo do IPP, por sua vez, variou 0,2% no quinto mês do ano, dentro das estimativas. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +2,8%, ante consenso de +2,9%.

“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, afirmou o banco, no comunicado.

Com a aquisição, a JHSF Participações terá 83% do empreendimento, com a XP Malls — fundo de investimento imobiliário — ficando com os 17% restantes.

A participação popular é essencial para a construção de políticas educacionais mais adequadas e inclusivas. A expectativa é que o prazo adicional permita que mais vozes sejam ouvidas e que contribuições relevantes sejam incorporadas ao projeto do novo ensino médio.

“O Conselho de Administração orientou a companhia e os assessores a apresentar o Relatório a todas as autoridades competentes e avaliar as medidas visando ao ressarcimento dos danos causados pela fraude em suas demonstrações financeiras”,disse a companhia em fato relevante.

Além disso, o Sisu oferece a possibilidade de os candidatos participarem da lista de espera, que é utilizada pelas instituições para preencher as vagas que não foram ocupadas nas chamadas regulares. Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse através da página do Sisu, durante o período determinado pelo cronograma.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).