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• 2024-07-28 21:27:01

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que ainda este mês de outubro começará a testar um sistema inovador de autoatendimento pelo WhatsApp. Essa ação faz parte do processo de modernização da autarquia e visa facilitar processos como solicitações de perícia médica e avaliações sociais.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Eleita como uma das melhores universidades da América Latina, o vestibular da instituição é dos mais concorridos do Brasil.

E as recomendações da Ágora?Já a Ágora indicou ações de Itaú (ITUB4) com potencial de ganho de 1,42%, Petrobras (PETR4) com potencial de ganho também de 1,42% e Magazine Luíza (MGLU3) com potencial de 1,51% de ganho.

A docência não é apenas uma tarefa, mas um caminho que exige dedicação, empatia, paciência e muita valorização. Aqui, no tempo presente, precisamos reconhecer o comprometimento dos docentes e das docentes e enxergar o quanto a convivência deles com os estudantes ajuda a desenvolver cidadãos melhores e mais conscientes de seu papel na sociedade.

1. Diurna: quando o serviço adicional é efetuado entre 5h e 22h, incide o adicional de 50% sobre o valor da hora de trabalho.2. Noturna: se o trabalho excedente for realizado entre 22h e 5h, o adicional também é de 50%, mas conta com um acréscimo de 20%, referente ao abono noturno.3. Feriados e finais de semana: quando o colaborador executa horas extras aos sábados, domingos e feriados, a lei determina que o valor da hora extra seja dobrado.

Como a Shopee se posiciona em relação às acusações?Até o momento, a Shopee não deu nenhuma declaração formal, e nem ofereceu nenhum tipo de comentário relativo ao caso. No entanto, deve-se deixar claro que esta plataforma ainda tem a opção de fornecer uma resposta aos órgão regulador antes do prazo final.

Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação.O IPCAficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual ficou acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

É fundamental lembrar que, desde a Reforma da Previdência em 2019, o cenário previdenciário brasileiro passou por alterações significativas. Neste contexto, manter-se informado tornou-se primordial para navegar por este universo de direitos e deveres. Adiante exploraremos como serão as diretrizes de aposentadoria em 2024.

O equipamento é planejado visando o segmento militar e policial, tanto em nível nacional quanto mundial. A decisão de incorporar o nióbio em sua composição vem com um leque de vantagens, como a resistência à corrosão e proteção contra oxidação.

Somente o tempo dirá o futuro da Taurus, assim como o desenrolar desse conflito que já afeta setores além dos diretamente envolvidos, como o mercado de ações e o preço do petróleo.

Esse bloqueio intensificado acabou por atingir até mesmo locais como hospitais e escolas. O cenário desperta um apelo internacional com o objetivo de que os lados do conflito cumpram suas obrigações de acordo com o Direito Humanitário Internacional.