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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.
Em uma publicação no Twitter, a Poly Network afirmou que havia recuperado o controle de todos os ativos, exceto de 33 milhões de dólares da moeda estável Tether que haviam sido congelados pela empresa que a administra. A rede disse que estava conversando com a Tether para liberar esses fundos.
* O açúcar bruto para outubro fechou em queda de 0,21 centavo de dólar, ou 1,1%, a 19,58 centavos de dólar por libra-peso, após atingir a mínima da semana mais cedo na sessão.
O texto aprovado pelos parlamentares e sancionado por Bolsonaro, porém, alterou a expressão “no mínimo” para “no máximo”, acabando com qualquer piso ou garantia de aplicação das emendas de bancada na saúde. Se a versão inicial fosse validada, as bancadas seriam obrigadas a colocar no mínimo R$ 3,53 bilhões das emendas no setor. Na prática, o piso limitaria o repasse dos recursos públicos para as campanhas eleitorais. O movimento aprovado, no entanto, foi no sentido contrário: ampliar a verba eleitoral e limitar o montante para a saúde.
Segundo Funchal, o PLOA irá com uma previsão de 35 bilhões de reais para o Bolsa Família, mesmo valor deste ano, uma vez que a discussão sobre a expansão do programa está atrelada à abertura de espaço orçamentário na PEC dos Precatórios.
O relatório completo será disponibilizado em setembro, com mais informações e detalhes.
“Nós confiamos que a ação ou excessos eventuais de alguns atores não se transformem em desvirtuamento das instituições em si. Essas palavras são muito para tranquilizar”, completou ele.
O chairman da Huon ainda acrescentou que a oferta da JBS ocorreu após um “rigoroso processo de revisão estratégica” no início do qual a Tattarang chegou a manifestar interesse e a fazer uma oferta não vinculante pela Huon. Convidada para uma proposta final, porém, a empresa de Forrest teria declinado a oportunidade, segundo Kearney.
A Eve planeja colocar até 100 aeronaves para serem comercializadas pela plataforma da Ascent em suas rotas atuais e futuras.
“Não é à toa que a nossa indústria está morrendo”, disse a especialista.
Além da atuação do programa, foram avaliadas as percepções dos fundadores de startups sobre a evolução do ecossistema brasileiro de inovação como um todo nos últimos anos. Apesar de ter aumentado o volume do setor e o acesso a organizações e programas de suporte a startups, empreendedores ainda citam o ambiente regulatório como principal entrave.
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