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“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, disse.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) classificou a PEC de “calote do calote”. “Eu gostaria de somar e corrigir um pouquinho, de que essa PEC não é a PEC do calote, é a PEC do calote do calote, porque o precatório já é um calote, na medida em que não pagou, é um papel. Então agora nós estamos infringindo não só a segurança jurídica, mas o pacto entre as partes”, lamentou.
“São soluções que se complementam, a solução dos precatórios que vai desaguar na solução de um grande programa social para socorrer milhares de pessoas que precisam desse apoio do Estado”, completou o senador.
Carga de soja17/02/2020REUTERS/Jorge AdornoO plantio de milho “verão” no centro-sul do Brasil deverá crescer apenas 0,6% em 2021/22 ante o ciclo anterior, para 2,973 milhões de hectares, apontou nesta segunda-feira a AgRural, notando que o país manterá um sistema que privilegia a soja na primeira safra e o cereal na segunda, o que expõe riscos para indústrias de carnes especialmente em um ano de baixos estoques.
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Parte do valor adicionado, os 23,2 bilhões de reais serão pago à União pela Eletrobras capitalizada ou por suas controladas pelas outorgas das usinas, que sairão do atual regime de cotas –que só remunera operação e manutenção– para o de produção independente de energia.
A sessão é positiva para a MRV (MRVE3) que tem alta de 5% e BR Properties (BRPR3) que sobe 3,44%.
Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.
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A proposta do Poder Executivo muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos, ou R$ 66 milhões atualmente, poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.
O Banco Central passará a divulgar mensalmente as informações sobre os depósitos voluntários remunerados feitos pelas instituições financeiras na autoridade monetária, conforme anunciou nesta terça-feira (31) o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
Reforma administrativa, dados de desemprego e mais assuntos que serão destaque desta terçaPMI oficial da China recua 50,1 em agosto
A Cargill disse que seu terminal Reserve, um dos dois que a empresa opera ao longo do Rio Mississippi, perto do Golfo do México, “sofreu dano significativo” da tempestade, que atingiu a costa como um furacão poderoso de categoria 4.
Confira os destaques desta terça:Brasil tem desemprego de 14,1% no tri até junho, diz IBGE
O Ibovespa encerrou o dia em queda nesta segunda-feira (30) e perdeu a margem dos 120 mil pontos. O mercado doméstico reagiu aos indicadores econômicos, mas também aos ruídos políticos que persistem em Brasília e movimentam o mercado.
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