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• 2024-08-13 18:36:35

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Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).

Segunda-feira (17 de abril)

Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.

A razão das mudanças é que, aparentemente, criou-se uma narrativa de que o Novo-Velho marco seria uma batalha entre empresas privadas e públicas. Não é verdade. A questão central sempre foi privilegiar as empresas eficientes e retirar do jogo as ineficientes – tanto que a regra que cancela o contrato de quem não cumprir as metas de universalização vale para todos. Ou seja: ganha o contrato quem oferece a melhor proposta; perde o contrato quem não entrega o que foi combinado. Deveria ser tão simples quanto isso – mas não é mais.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam positivos na manhã desta terça-feira (11), assim como na maior parte dos mercados globais. Os investidores ficam atentos aos debates promovidos nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Relatório de Perspectiva Econômica Mundial sairá hoje, com indicações sobre a inflação global, alta de juros e a crise bancária.

Nesse sentido, as autoridades do Japão emitiram, um alerta pedindo para que os moradores da ilha de Hokkaido, ao norte do país, buscassem abrigos, já que a região poderia ser atingida.

Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.

De acordo com a companhia, para trazer melhorias adicionais às linhas do trem, serão investidos R$ 87 milhões. A companhia destacou que o investimento não está previsto no contrato de concessão e não induzirá o reequilíbrio contratual.

IndicadoresNa China, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,5% no primeiro trimestre deste ano na base anual, acima da projeção do mercado, de 4,0% para o período. O crescimento econômico foi impulsionado pela alta das vendas no varejo, que subiram 10,6% em março (ante projeção de 7,4%), enquanto a produção industrial cresceu 3,9%, levemente abaixo do consenso de 4,0%.

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

O núcleo do IPC, que exclui a variação dos preços de alimentos e energia, avançou 0,4% em março, resultado dentro das expectativas do mercado. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPC ficou em 5,6% em março, um aumento frente ao mês anterior (5,5%) e dentro das projeções (5,6%).

DefiniçãoNeste feriado, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento estão definindo o período a ser levado em conta para corrigir a receita. Inicialmente, as duas pastas tinham afirmado que o intervalo consideraria a receita entre agosto do ano anterior e julho do ano atual.

Confira a análise na íntegra: