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• 2024-08-26 10:24:45

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Também presente na coletiva, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou que a aprovação da PEC entre 10 a 15 de dezembro também será importante para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de 400 reais neste ano, conforme prometido pelo governo.

O banco central da China disse na sexta-feira que vai manter a política monetária “flexível e direcionada”.

“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

O secretário reconheceu que incertezas ainda ameaçam a economia, entre eles restrições à circulação de pessoas por conta da covid-19, particularmente na Europa.

Considerando somente as projeções atualizadas nos últimos 5 dias úteis, a mediana já se situa na banda superior do objetivo a ser perseguido pelo BC, de 5,00%.

O consumo de água reduziu em cerca de 95% devido ao processamento a seco do minério de ferro. Atualmente, a necessidade do insumo para o projeto está prevista em aproximadamente 100 m³/h, contra 1.900 m³/h estimados em 2009.

O evento será realizado no Hotel Prodigy Santos Dumont, das 14h às 17h, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com transmissão simultânea on-line.

O dólar fechou em alta ante o real nesta terça-feira, mas longe das máximas do dia, depois que o mercado repercutiu positivamente notícias sobre mudanças propostas para o texto da PEC dos Precatórios no Senado.

O Colnago afirmou, hoje, que aPEC dos Precatóriosabre um espaço orçamentário de R$ 106,1 bilhões em 2022, dos quaisapenas R$ 1,1 bilhão estão livres. O valor total é superior ao montante de R$91,6 bilhõesque havia sido informado anteriormente peloMinistério da Economia, e foi reestimado após aSecretaria de Política Econômica (SPE)ter divulgado na semana passada as novas estimativas para variáveis como inflação eProduto Interno Bruto (PIB).

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados em que foi chamado para falar do veículo de investimento em seu nome em um paraíso fiscal, o ministro defendeu que a offshore foi constituída para fins sucessórios, para que os ativos não fossem em grande parte “apropriados pelo governo americano” após sua morte, o que aconteceria caso os aportes fossem feitos via conta na pessoa física.

O governo ainda busca levar conectividade para as escolas a partir de parcerias com empresas de satélite de baixa órbita, como a Starlink, de Elon Musk, e a OneWeb. Faria teve reuniões com as duas empresas nas últimas semanas. “Tanto Oneweb como Starlink estão super interessados, tanto na conexão de escolas como na proteção da Amazônia”, afirmou o ministro, ressaltando que o interesse é também de usar tecnologia no monitoramento do desmatamento na Amazônia.