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Passos disse que o registro de acordos no Senado e na Câmara dos Deputados, inclusive de parlamentares ligados ao governo, “tinha nos tranquilizado com relação a eventuais vetos”.
“Não me parece que seja a solução, diante de um problema casuístico circunstancial em função de uma guerra, do aumento do preço dos combustíveis, haver uma alteração de uma lei que foi concebida, que foi dentro de critérios para poder se ter regras em relação às estatais para diminuir interferência política e dar mais governança a essas empresas. Me parece que isso não é necessariamente uma solução para o problema que nós enfrentamos hoje”, disse o presidente do Senado a jornalistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
Confira os destaques desta terça-feira:
Alguns investidores consideram que o Reino Unido está em risco tanto de inflação persistentemente alta quanto de recessão, refletindo sua grande conta de energia importada e atritos contínuos relacionados ao Brexit que podem prejudicar ainda mais os laços comerciais com a União Europeia.
“Acredito que se os diretores estão recebendo os valores ilegais como estamos vendo, certamente, terão problemas”, finalizou Cunha.
Um acordo pode não ser fácil, segundo a fonte, devidoaos passivos da Samarco relacionados ao desastre de 2015 nacidade de Mariana (MG).
-NIS final 6 – 24/06
-NIS final 9 – 29/06
O senador admitiu que, mesmo diante do anúncio do governo federal de compensar os entes regionais, o fato de os Estados terem se colocado contrários à possibilidade de zerar a alíquota do ICMS dos combustíveis tem levado os senadores a rediscutir a PEC dos Combustíveis e propor uma nova proposta.
Na última terça-feira (21), os deputados já contavam com mais da metade das assinaturas necessárias para abrir a investigação contra a empresa. A CPI é defendida pelo presidenteJair Bolsonaro, que pede a atuação da comissão contra nomes indicados pelo próprio governo – a União é controladora da Petrobras.
Ao citar medidas já votadas pelo Congresso na intenção de reduzir os preços dos combustíveis, o senador cobrou que a Petrobras assuma seu papel social, mas também pontuou que o governo não está apartado da empresa e que é ele o responsável pela escolha de seu comando da estatal.
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