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• 2024-08-18 01:41:21

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A qualidade das lavouras diminuiu também em função das chuvas, visto que 69% das áreas passaram a ser classificadas como boas, ante 77% na semana passada.

De acordo com o ministro, a execução do Auxílio Brasil começará a ser feita a partir de novembro. “A partir de novembro, iniciaremos execução do Auxílio Brasil. Auxílio Brasil é avanço no que tange a programa de transferência de renda, integra políticas sociais e oferece teia de proteção social”, disse. 

“O presidente Bolsonaro nos demandou que todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza, que estão no programa social através do cadastro único, através do sistema único de assistência social, que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, disse Roma, que também tentou desvincular a medida de qualquer pretensão eleitoral.

Já votada pela Câmara, a proposta do IR é encarada como fonte para o novo programa social a substituir o Bolsa Família. O projeto que muda a tributação, no entanto, enfrenta resistência no Senado, e não deve ter tramitação acelerada na Casa, a exemplo do caminho percorrido ente deputados.

Prevista na Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de realizar operações de crédito, como empréstimos no mercado financeiro, em um montante acima do que gasta com investimentos. A lógica é que os empréstimos não sejam usados para o pagamento de gastos como salários e custeio da máquina, que deve ser financiado com a arrecadação habitual dos impostos.

O texto prevê que terão prioridade no pagamento as requisições de menor valor. Os credores não contemplados nesse pagamento imediato terão direito a receber à vista já no exercício seguinte, mas desde que aceitem um desconto de 40% no montante. O relatório também prevê alternativas para o uso dos créditos dos precatórios.

Esse aumento de importação aconteceu ao mesmo tempo em que a Petrobras ampliou a produção nas suas refinarias. O fator de utilização da capacidade, no terceiro trimestre ficou em 85%, mesmo porcentual de igual período de 2020 e 10 pontos porcentuais acima do trimestre anterior.

Nogueira ainda afirmou que mudanças serão feitas junto aos deputados. “Viemos acertar os detalhes [do Auxílio Brasil] com o Congresso”, disse.

Confira os destaques desta quarta-feira:

Há uma preocupação adicional com o aumento da inflação e do dólar que podem ocorrer com a decisão de fazer esse auxílio com parte do gasto fora do teto.

Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em até 15 dias, pedindo para que o processo “suba” para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilEnquanto as alas política e econômica do governo travam uma queda de braço nos bastidores sobre a forma de financiamento do Auxílio Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira não ver problema em aprovar, de forma temporária, uma verba fora do teto de gastos para abastecer de recursos o novo programa social. Por outro lado, o general reconheceu que não participa das discussões sobre o programa social.

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