como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

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• 2024-07-12 13:11:27

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho

União entre Rumo e Santos seria interessante, diz analista da MOSBrasil Pra Frente: BM&C News lança série que aborda desafios econômicos no paísMazini explicou que empresas que estejam em Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tenham mais de 50% de sua receita advinda de aluguel, têm de sair do lucro presumido e ir para o lucro real. Isso vale tanto para aluguel de residência quanto para comércio. “Essas empresas pagam por volta de 20% de imposto. Se fosse para o lucro real, começaria em 34 e, eventualmente, encaminhará para o 29% de taxa de imposto do IBPT.” Esse tipo de imposto, que significa Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, tem como objetivo viabilizar a transparência fiscal, promovendo a conscientização tributária, onde contém a carga tributária de produtos e serviços.

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Em Brasília, a CPI da Covid agora divide a cena com os áudios que indicam a participação do então deputado Jair Bolsonaro em um esquema de “rachadinhas”. Já no mundo, a alta do petróleo é destaque no mercado, em meio ao impasse entre os países exportadores. A matéria-prima atingiu o nível mais alto em seis anos. Em Nova York, as bolsas voltam a funcionar hoje, após Independence Day norte-americano, injetando liquidez global.

A relação com a Petrobrás, que agora se resume à esfera comercial, segue positiva. “Somos o maior comprador da Petrobrás”, frisa o executivo.

Além disso, os fundos requerem ainda que a mineradora tenham o impedimento de realizar qualquer acordo enquanto não houver autorização prévia do juiz da recuperação judicial e também dos próprios credores.

https://vimeo.com/event/845002

Esse texto já havia sido aprovado no Senado em 2016, mas estava empacado na Câmara desde 2018. Agora, a proposta volta a tramitar e pode ser aprovada antes do recesso parlamentar, de acordo com cronograma do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

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O advogado Maximiliano Garcez, que representa o Metabase-Brumadinho, diz que a Vale demonstra “profunda insensibilidade” ao recorrer da decisão. Ele classificou o valor “diminuto, se comparado com os lucros”. O sindicato pedia que a indenização aos familiares fosse fixada em R$ 3 milhões para cada um.