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• 2024-10-02 17:38:49

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O especialista em direito econômico Emanuel Pessoa destacou que a Constituição Federal é muito clara de que o presidente da república tem o poder de conceder graça e comutar penas.

“O início do ano de 2022 continuou indicando um ambiente favorável para a realização de investimentos, conforme iniciado em meados de 2020.Essa recuperação no volume de negócios pode ser notada em todas as unidades, tanto nos negócios para o mercado doméstico, quanto nas exportações e na Unidade de Negócio Burkhardt Weber”, diz o comunicado.

“Concedo o prazo regimental de 20 dias para vista coletiva”, disse ela.

O Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da emergência pública.

O estado de emergência pública entrou em vigor em fevereiro de 2020, que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. A portaria assinada hoje revoga o texto que está em vigor.

As condições para realizar a contratação do SIM Digital foram definidas pelo Ministério do Trabalho em 28 de março.

Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em queda. O S&P 500 fechou em queda de -2,77% (4.271,94), a Dow Jones registrou uma variação negativa de-2,81% (33.813,44), enquanto a Nasdaq encerrou o dia caindo em -2,55% (12.839,29).

O analista disse que a partir do acionamento dessa barra gerou uma entrada nos R$ 0,65 e desde então, o papel explodiu muito bem.

Por fim, a consulta pode pelo celular, no App com o mesmo nome do site, Meu INSS.

Além disso, no último sábado, a conta de luz tem ficado mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

Aos beneficiários que recebem o valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.