trabalho remoto direito

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• 2024-08-26 12:37:59

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“Com a adesão aos compromissos do CEBDS, a Petrobras reforça a relevância que os temas água e biodiversidade apresentam para a companhia, em alinhamento com outras grandes empresas”, destaca o gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Joelson Mendes.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

Confira a análise na íntegra:

O retorno de Bolsonaro a Brasília estava programado para o início da semana. No domingo, 2, contudo, o presidente se sentiu mal após o almoço em São Francisco do Sul (SC), onde passou o réveillon. Com dores abdominais, foi levado a São Paulo, onde realizou tratamento clínico por meio de uma sonda nasogástrica.

Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe em dezembro:

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

Nesse sentido, Motta destacou que o Banco Central está em uma situação complicada, por terem tomado bastante risco nos últimos anos. “O Banco Central se colocou em uma situação bastante difícil, tomaram muito risco quando derrubaram a taxa de juros a 2%”.

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“(O IAEmp) encerra o ano confirmando a tendência negativa iniciada nos últimos meses. A desaceleração da economia no final de 2021, observada nos principais setores, parece ser o principal fator para esse resultado já que a pandemia, neste momento, parece controlada”, disse em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre.

De acordo com o relatório, a gestora vê um cenário otimista, principalmente com o avanço de imunizantes para conter a rápida disseminação da nova variante da Covid-19.

Na nota, a pasta ressalta que restou sancionada a parte do projeto que muda a sistemática de cobrança de PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.

O governo Bolsonaro chega ao último ano do mandato sem ter privatizado uma única estatal, apesar da promessa de se desfazer de 17 empresas, feita em 2019. As apostas foram renovadas para 2022, em pleno ano eleitoral, com sete empresas na lista, quatro delas de peso: a Eletrobras, duas companhias do setor portuário – entre elas a que administra o Porto de Santos, o maior da América Latina – e os Correios.

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