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• 2024-07-20 06:09:20

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Soluções devem ser urgentemente pensadas e implementadas; caso contrário, a já grave situação humanitária poderá se tornar ainda mais desoladora.

Este processo legal levou a uma decisão judicial que exige que a União, juntamente com a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), desembolsem uma quantia de R$ 15 mil como compensação. No entanto, ainda há a possibilidade do recurso desse veredito.

Benefícios da proposta para os trabalhadoresSe o projeto vier a ser convertido em lei, a participação nos lucros ou resultados será isenta de tributação, independentemente da remuneração. Motta observou em seu parecer que a participação nos lucros ou resultados de uma empresa, separada da remuneração, é um direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais na Constituição Federal de 1988.

Esse grande plano de estímulo econômico está sendo destacado nos jornais esta semana. A abordagem, contudo, não é de consumo direto. Os incentivadores esperam que isso reaqueça a economia interna e ajude a alcançar os objetivos de crescimento.

O relógio do inverno nuclear nunca esteve tão próximo da meia noite. Guerras por procuração podem constituir o estopim de um conflito cujos resultados seriam catastróficos. Tudo isto se vem agravando por uma política cada vez mais protecionista dos países ocidentais, utilizando subterfúgios como aversão ao risco, separação econômica, barreiras ambientais, ou até mesmo a produção em países próximos ou amigos como retórica para aumentar a cerca do isolamento da comunidade internacional.

Quais as vantagens de ser um afiliado Shein?Além da possibilidade de gerar uma renda extra com a venda dos produtos, os afiliados da Shein contam com alguns benefícios exclusivos para otimizar suas vendas. Dentre eles, destacam-se preços mais acessíveis em relação ao mercado, um vasto catálogo de roupas, acessórios e produtos de beleza à disposição, lançamentos diários de novos produtos, além de suporte da empresa para a realização das vendas.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

O que significam essas alterações para o mercado?Embora tenham havido resistências iniciais por partes dos bancos, essa queda nos juros do crédito consignado pode contribuir para dinamizar o mercado. Com taxas mais baixas, os beneficiários do INSS têm a possibilidade de contratar esses créditos com condições mais acessíveis, trazendo potenciais novos clientes para as instituições financeiras e impulsionando a circulação de recursos na economia.

Qual é o Futuro dos Fundos Imobiliários no Brasil?A evolução do mercado brasileiro de fundos imobiliários requer acompanhamento cuidadoso. Enquanto alguns fundos estão experimentando uma sequência de baixas, outros estão proporcionando retornos significativos aos investidores, o que reforça a diversificação como uma estratégia fundamental para quem deseja investir nesse setor.

Por exemplo, moradores da região que são beneficiários do programa Bolsa Família, receberão o valor a partir do dia 19 de outubro. Quem é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), terá o depósito realizado em sua conta a partir do dia 25 de outubro.

E as despesas fiscais?Em relação às receitas e assuntos fiscais, se prevê despesas orçamentárias de 2,2 trilhões para o mesmo ano, o que resulta em um déficit fiscal zero. Segundo técnico do Ministério da Fazenda, a previsão é de um superávit de R$ 2,8 bilhões de reais, se mantendo dentro do limite de R$ 29 bilhões de reais.

Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

No entanto, é preciso seguir as regras para se manter como beneficiário. Dados atualizados e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal são imprescindíveis.

A tese da B3 também sofreu com o voto de qualidade passando a ser pró fisco no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A Ativa lembra que a B3 possui cerca de R$ 14 bilhões em disputas judiciais com a receita no tribunal, sem nenhuma provisão feita para uma eventual perda. Apesar de a companhia ter confiança em sua vitória na justiça comum, o alto valor das disputas (quase 20% do valor de mercado) representa um impacto relevante no preço alvo das ações.