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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.

O termo esquerda vem do espanhol izquierda. Este termo tem origem em uma língua pré-românica que trazia a expressão ezker, do celta kerros. No uso popular, essa palavra trazia uma ideia de mal agouro, ou seja, o presságio de algo ruim.

No Brasil, a semana será de liquidez reduzida devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (8), que fecha os mercados, afetando as negociações na sexta-feira (9). O mercado fica atento aos dados do IPCA no meio da semana, que poderão incentivar um potencial corte na taxa Selic já em agosto.

No longo prazo, os economistas fizeram uma ampla revisão. Para 2025, as estimativas do IPCA foram de 3,90% para 3,80%, enquanto o dólar foi de R$ 5,20 para R$ 5,18.

A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.

“Também acho que a partir do ano que vem nós vamos começar a ter uma mudança no Banco Central e nós acreditamos que o BC será ‘a lá Trombini’, ou seja, com um juro real artificialmente mais baixo, com uma inflação ao longo do tempo subindo”, avalia o CIO da 3R Investimentos.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University e Senior Fellow da Policy Center for the New South

No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho de 2023 não registrou variação e acumula alta de 2,32% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Foto: Freepik A Geração Nem-Nem, termo utilizado para descrever jovens que não estudam nem trabalham, tem se tornado uma preocupação crescente em muitos países, incluindo o Brasil. Essa realidade, que afeta cerca de um em cada cinco jovens brasileiros, revela uma lacuna preocupante no acesso à educação e às oportunidades de emprego.

As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Segundo o ministério, todas elas solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volkswagen, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

8h – Brasil: IPC-S (1ª Quadrissemana de Junho)8h25 – Brasil: Boletim Focus10h – Brasil: Barômetros Econômicos Globais (Junho)15h – Brasil: Balança Comercial Semanal15h – EUA: Balanço Orçamentário Federal (Maio)Terça-feira (13 de Junho)

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