camara municipsl pode fazer doaçao em dinheiro

camara municipsl pode fazer doaçao em dinheiro

• z2unSJ10op
• 2024-07-17 07:29:00

camara municipsl pode fazer doaçao em dinheiro

Na avaliação do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a medida tem um caráter eleitoreiro por permitir que o governo ultrapasse as restrições da legislação eleitoral, que proíbe criar ou ampliar benefícios ou vantagens durante ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. “Estamos criando uma geringonça que ninguém sabe como agasalhar, porque não há uma regulamentação”, criticou Calheiros. “Se os preços dos combustíveis estão elevados é porque o governo estabeleceu uma política que dolarizou o preço do petróleo no Brasil”, acrescentou.

Com um impacto fiscal estimado de 41,25 bilhões de reais, a PEC cria também, a partir da instituição do estado de emergência, um auxílio de 1 mil reais mensais destinado a transportadores autônomos de carga, apelidado de “voucher-caminhoneiro”. Além disso, a proposta prevê um benefício mensal voltado a taxistas –até o limite orçamentário de 2 bilhões de reais.

“Uma alteração na Constituição é algo que tem um peso. Não me parece que seria o melhor lugar para colocar isso. O conceito de ter um diferencial tributário para um biocombustível, para ele ser incentivado, ok. Mas não de forma prescritiva que está sendo colocado”, disse Lima.

Além disso, usuários americanos também relataram a falha na rede social. Ainda de acordo com a plataforma, que fornece informações dos usuários informações em tempo real sobre status dos sites, informou que mais de 50 mil americanos também estão com problemas para acessar a página.

De acordo a agência Reuters, a falha ocorreu no meio de uma campanha de testes de fogo estático de um dia do booster.

Conhecido como o Sheik dos Bitcoins, Francisley Valdevino da Silva, disse ter oferecido um acordo à Sasha Meneghel e o marido, o cantor gospel João Figueiredo, mas que o casal não aceitou e resolveu seguir com o processo judicial. A filha da Xuxa e seu companheiro levaram um golpe de R$ 1,2 milhão em um esquema de “pirâmide” mascarado de “aluguel de criptomoedas”.

Mais informações importantes sobre o curso da economia são esperadas ainda para este mês, à medida que os relatórios de resultados corporativos do segundo trimestre virão aos montes nas próximas semanas e investidores analisam novos dados, incluindo o relatório de preços ao consumidor de junho, na quarta-feira.

Soldados e policiais não foram capazes de segurar a multidão de manifestantes exigindo a renúncia do presidente Gotabaya Rajapaksa, com a irritação do público crescendo por causa da pior crise econômica do país em sete décadas.

Os títulos de construtoras chinesas também foram vendidos, pois a confiança no setor, já arruinada pela crise do Evergrande Group, continua diminuindo.

A crise da Ucrânia aumentou o risco de uma recessão global, alimentando um aumento das pressões de custo e exacerbando as rupturas da cadeia de abastecimento, em um golpe para a demanda.

Com a baixa do petróleo, as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) desvalorizaram 3,19% e 2,69%, respectivamente. PetroRio (PRIO3) teve baixa 3,84%. Já 3R Petroleum (RRRP3) avançou 1,78%.

Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.