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• 2024-08-24 01:42:02

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Apenas os setores de petróleo e gás e recursos básicos registraram alta. As ações de energia acompanharam ganhos nos preços do petróleo, mesmo após os Estados Unidos liberarem o uso de suas reservas de emergência.

“Tem satélites da Starlink com laser, que consegue detectar barulho da serra elétrica. Eles disponibilizando isso ao governo, tem como checar se aquela serra funciona legal ou ilegal”, mencionou o ministro, segundo quem ambas as empresas já pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a licença para operarem no Brasil. “Tive reunião com os conselheiros da Anatel. Acredito que esse assunto virou assunto que eles estão tratando”, afirmou.

A Eletrobras atualizou na semana passada o cronograma para a sua privatização, prevendo agora que a operação de “follow-on” ocorra até maio do próximo ano.

A empresa protocolou em setembro junto ao Estado mineiro o novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a retomada do licenciamento. A expectativa da empresa é obter a licença prévia em 2023, seguida da licença de instalação em 2024.

Além da eliminação do uso de barragens, a versão remodelada também traz reduções significativas na área do projeto, no consumo de água e na emissão de carbono, ressaltou a empresa.

O segundo painel tem como objetivo complementar a apresentação sobre transportes e abordar também logística reversa. Desta vez, o moderador será Luiz Fernando de Almeida Bello, Membro Suplente do Conselho da APIMEC Brasil.

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“Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, afirma a legenda, em nota. “O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022.”

Desde que os esforços dos EUA para reduzir os preços se tornaram mais evidentes, contudo, o barril caiu abaixo de US$ 80.

Segundo a empresa, outras parcerias poderão surgir entre as companhias, como com a Bodylaser, franquia de depilação a laser da Orthopride, que abriu sua centésima loja no Rio e vai encerrar o ano com 110 unidades em operação. O grupo é dono também da Face2Face, de harmonização facial.