lgpd para que serve

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• 2024-07-19 19:54:00

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Para compensar a renúncia gerada pela prorrogação da desoneração, o texto da lei aumenta apenas a alíquota de Cofins-Importação durante a vigência da medida, em um ponto porcentual, o que, segundo relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vai garantir um saldo fiscal positivo de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No entanto, analistas alertaram que a Opep+ pode ter que mudar de rumo se a tensão entre o Ocidente e a Rússia sobre a Ucrânia aumentar e atingir o fornecimento de combustível, ou se as negociações nucleares do Irã com as grandes potências progredirem, o que levaria ao fim das sanções contra o petróleo em Teerã.

Apesar da Nova Lei do Gás ter sido aprovada no início do ano passado no Congresso, agentes do setor têm reclamado da falta de regulação para promover a concorrência de fato em um mercado dominado até hoje pela Petrobrás.

Os economistas do Nomura vão além. Segundo eles, em janeiro é previsto que o PMI de manufatura caia para 50,0 devido às medidas antipoluição mais rígidas do que o normal para as próximas Olimpíadas de Inverno, que começarão no início de fevereiro, e contração da demanda como resultado da crise do setor imobiliário e desaceleração do crescimento das exportações.

O ministério havia estimado que 8,4 milhões de hectares foram cultivados com soja em 2021/22.

“Apesar de começar 2021 com uma base sólida, o setor industrial encerrou o ano em contração. As empresas reduziram a produção e em geral interromperam os esforços de reabastecimento, já que a recuperação da demanda antecipada não se concretizou. Com os clientes tendo produtos suficientes em seus depósitos, os novos pedidos diminuíram em dezembro”, explicou a diretora associada de Economia da IHS Markit, Pollyanna De Lima.

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 A balança comercial brasileira encerrou 2021 com superávit de 61,008 bilhões de dólares, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira.

Entre os indicadores mais importantes do dia, o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Industrial da China subiu a 50,9 em dezembro, mostrando resiliência da atividade da indústria no país.

A Tilp disse acreditar que a Bayer enganou os acionistas sobre os riscos de ações judiciais pendentes de consumidores nos Estados Unidos relacionadas ao herbicida Roundup, que foi integrado na empresa com a aquisição da Monsanto por 63 bilhões de dólares em 2016.

O objetivo da operação é “maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital”, diz o Inter.