contrato intermitente tem direito a fgts

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• 2024-07-01 09:24:32

contrato intermitente tem direito a fgts

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Reguladores chineses pediram ao China Evergrande Group para evitar um calote de curto prazo em seus títulos denomidados em dólar, informou a Bloomberg Law nesta quinta-feira, data em que a endividada incorporadora imobiliária deve fazer pagamento de juros de sua dívida “offshore”.

CPI da CovidNesta quinta-feira (23), a CPI da Covid ouve, a partir das 9:30, o empresário Danilo Berndt Trento, diretor da Precisa. Ele é suspeito de ter participado das negociações para a compra de testes da vacina da Índia Covaxin. O contrato de compra da Covaxin previa gasto de R$ 1,6 bilhão para comprar 20 milhões de doses, mas a compra foi interrompida após denúncias de irregularidades. 

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“Atualmente, a empresa conta com um portifólio robusto de geração própria, baseado em fontes renováveis”, disse a companhia, pontuando que tem procurado diversificar suas fontes de eletricidade por meio de investimentos em energia eólica e solar.

O relatório também traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em julho.

A área de milho verão 2021/22 foi projetada em 420,1 mil hectares, um avanço de 13% sobre o ciclo anterior. Com isso, a produção do cereal deve aumentar 32%, para 4,11 milhões de toneladas, em momento de preços atrativos e escassez de oferta devido à quebra na “safrinha” de 2020/21.

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A Robinhood afirmou que vai cobrar 0% de comissão nos negócios com criptomoedas assim que as carteiras forem lançadas.

Para enfrentar o cenário, o Ibram pontuou que as mineradoras têm realizado o monitoramento diário do setor elétrico e energético, para guiar ações e planos de contingência, além de submeter ao governo planos de redução voluntária de demanda.

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O Ministério da Economia melhorou nesta quarta-feira sua projeção de déficit primário para o governo central em 2021 a 139,4 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação e recebimento de royalties e dividendos, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.