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• BErhHoY9JO
• 2024-10-03 07:16:14

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A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

Na Europa, a produção industrial na zona do euro registrou uma alta de 1,0% em abril ante março, conforme mostraram dados do Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia. O resultado veio dentro do esperado pelo mercado. Na comparação anual, a indústria na zona do euro teve leve avanço de 0,2% em abril, frente a queda de 1,4% registrado no mês anterior, conforme dados revisados.

Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina. 

Além disso, no cenário político, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

Confira abaixo a entrevista exclusive de João Doria ao BM&C TalksA reforma tributária avançou mais uma casa no complexo tabuleiro da política e do próprio mérito da mudança no sistema brasileiro, considerado o pior do mundo. A votação da PEC da reforma no plenário da Câmara dos Deputados deve acontecer na primeira semana de julho, um horizonte bastante realista pela primeira vez em décadas que esse debate vaga pelos corredores de Brasília. A primeira unanimidade sobre a reforma é que o regramento tributário do país faliu, ninguém mais se beneficia dele, ao contrário, portanto é preciso colocar algo no lugar.

“A gente tem algumas razões para acreditar que, desta vez, a reforma tributária, ou alguma reforma tributária, possa eventualmente avançar“, afirmou Vale.

A questão das armas nucleares tem vindo frequentemente à tona, mas, de alguma forma, tem sido contida. O uso de armas nucleares pela Rússia, por exemplo, retiraria a continuidade do apoio sutil oferecido pela China. A ação russa tampouco tem sido tão efetiva quanto se esperaria daquele que era considerado o segundo melhor exército do mundo. É importante ressaltar, no entanto, que grandes exércitos nem sempre vencem guerras. Os Estados Unidos perderam guerras no Vietnã e Coreia do Norte, por exemplo.

Gutierrez já estava desligado da varejista desde o fim de 2022 e Thimoteo de Barros também já havia renunciado em fevereiro. Todos os outros estavam afastados desde o início das investigações em fevereiro e agora tiveram seu desligamento determinado pela atual administração da Americanas.

Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.

O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

A variação positiva de 0,1% do varejo foi sustentada principalmente pelo setor de supermercados e alimentos, que apresentou o maior crescimento desde março de 2020 (10,5%).